Veja também:
Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Desenvolvimento Econômico PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/5/2013 - C A N C E L A D A Requerimentos 1 - REQ 111/2013 CDEICS - dos Srs. Otavio Leite e Valdivino de Oliveira - que "requer a realização de Audiência Pública com o Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro, o Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Área do Porto do Rio de Janeiro, e o Arquiteto João Pedro Backheuser para prestarem esclarecimentos sobre as obras na região portuária na cidade do Rio de Janeiro - RJ, em especial sobre o projeto de construção do Píer". 2 - REQ 112/2013 CDEICS - dos Srs. Guilherme Campos e Ângelo Agnolin - que "requer que seja realizada Sessão de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Finanças de Tributação para discutir a atuação do segmento de cartões de benefício no País, com a participação de representantes de ABECS, SHRBS, ABRAS, Senacon e Bacen". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade 6 - PL 3074/2011 - do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares - (PLS 308/2006) - que "altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que "regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial"". Explicação: Define sinais não registráveis como marca.
Define crimes de concorrência desleal. 3 - PDC 639/2012 - da Comissão de Assuntos Econômicos - (PDS 350/2012) - que "aprova a Programação Monetária para o 2º Trimestre de 2012". 4 - PDC 716/2012 - do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos - (PDS 536/2012) - que "aprova a Programação Monetária para o 3º trimestre de 2012". 5 - PDC 814/2013 - do Senado Federal - (PDS 580/2012) - que "aprova a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2012". Tramitação Ordinária 7 - PL 5956/2009 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "proíbe o abate de chinchila (Chincilla lanigera) para comércio de sua pele, no território nacional". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 9 - PL 7181/2010 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "dispõe sobre a regulamentação da atividade das Empresas de Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas". 10 - PL 376/2011 - da Sra. Nilda Gondim - (PLC 104/2014) - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e regulagem de calibrador de pneus". 11 - PL 1092/2011 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "dispõe sobre a fiscalização referente ao envasilhamento, comercialização e distribuição fracionada de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP". 15 - PL 1973/2011 - do Sr. Lucio Vieira Lima - que "altera o art. 178, da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996". Explicação: Estabelece que o registro de denominação de origem será reconhecido segundo critérios alternativos de fatores naturais ou humanos. 12 - PL 1984/2011 - do Sr. Jefferson Campos - que "dispõe sobre a fixação de placas nos postos revendedores de combustíveis em todo território nacional" 13 - PL 3182/2012 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera o § 1º do art. 254-A da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, introduzido pela Lei nº 10.303, 31 de outubro de 2001, que "Dispõe sobre as Sociedades por Ações"". Explicação: Define como alienação de controle de companhia aberta a transferência, efetuada mediante incorporação por meio de troca de ações. 8 - PL 3487/2012 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "dispõe sobre a comercialização, a estocagem e o trânsito de arroz, trigo, feijão, cebola, cevada e aveia e seus derivados importados de outros países, para consumo e comercialização interno, e dá outras providências". | ||
Páginas: |