Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Legislação Participativa PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/12/2002 às 16h07 Sugestões 1 - SUG 36/2002 CLP - da Associação Comunitária do Chonin de Cima - que "concede homenagem especial ao jornal Diário do Rio Doce e TV Leste em Governador Valadares (MG)" 2 - SUG 46/2002 CLP - da Federação Nacional dos Odontologistas - que "dispõe sobre a criação do curso de Especialização em Odontologia do Trabalho e dá outras providências" 3 - SUG 52/2002 CLP - do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara - que "dispõe sobre a criação dos Conselhos Municipais de Justiça, Conciliação e Mediação e dá outras providências". Explicação: Criação dos Conselhos Municipais de Justiça, Conciliação e Mediação. 4 - SUG 54/2002 CLP - da Associação Comunitária do Chonin de Cima - que "assegura a implantação do Ensino Médio em escolas públicas da Federação". 5 - SUG 60/2002 CLP - do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe. - que "dispõe sobre a criação implantação, estrutura e funcionamento da Central de Mandado do Poder Judiciário da União, Estados, Distrito Federal, Territórios e outras providências correlatas etc..". 6 - SUG 62/2002 CLP - do Centro Evangélico de Reabilitação e Trabalho Orientado de Uberlândia - que "normas gerais para medidas afirmativas em favor de deficientes físicos e mentais" 7 - SUG 70/2002 CLP - do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara - que "dispõe sobre normas gerais para concursos na área jurídica de nível superior" 8 - SUG 73/2002 CLP - da Associação Brasileira de Acessibilidade - que "dispõe sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência ou necessidades especiais aos portais públicos na Internet, alterando a Lei nº 10.098, de 19/12/2000" 9 - SUG 74/2002 CLP - do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara - que "dispõe sobre a audiência preliminar, alterando o art. 331 do Código de Processo Civil" 10 - SUG 76/2002 CLP - do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara - que "cria a tarifa social de água e dá outras providências" 11 - SUG 77/2002 CLP - do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara - que "define as normas gerais para as funções de juiz leigo, juiz de paz, juiz arbitral e jurado" 12 - SUG 81/2002 CLP - da Associação dos Advogados de São Paulo - que "altera o art. 511 do Código do Processo Civil, suprimindo a incidência da taxa judiciária nos embargos do devedor". |