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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Relações Exteriores e de Defesa Nacional
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 3/4/2013 às 10h55

Requerimentos

1 - REQ 211/2013 CREDN - do Sr. Claudio Cajado - que "requer a aprovação para que parlamentares desta Comissão realizem visita às instalações do sítio de lançamento da Alcântara Cyclone Space, localizado em Alcântara, no Estado do Maranhão".


RESULTADO:

Aprovado o requerimento. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 212/2013 CREDN - do Sr. Claudio Cajado - que "requer realização de audiência pública e visita às instalações das principais empresas responsáveis pela construção de aeronaves no País".


RESULTADO:

Aprovado o requerimento. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 214/2013 CREDN - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer realização de audiência pública com a participação de setores governamentais e representantes da sociedade civil para debaterem o projeto "Aliança do Pacífico" criado pelos países Peru, Chile, Colômbia e México".


RESULTADO:

Aprovado o requerimento, com a alteração para que seja realizado Ciclo de Debates em vez de Audiência Pública. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 215/2013 CREDN - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer realização de audiência pública com a participação de setores governamentais e representantes da sociedade civil para debaterem neste colegiado as ações do governo brasileiro nas cidades localizadas nas faixas de fronteira".


RESULTADO:

Aprovado o requerimento, com a alteração para que seja realizado Ciclo de Debates em vez de Audiência Pública. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 216/2013 CREDN - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer realização de audiência pública com a participação de setores governamentais e representantes da sociedade civil para debaterem neste colegiado a formação acadêmica de brasileiros no exterior bem como a formação acadêmica e a entrada no mercado de trabalho de estrangeiros no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado o requerimento, com a alteração para que seja realizado Ciclo de Debates em vez de Audiência Pública. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 219/2013 CREDN - dos Srs. Luiz Nishimori e Alfredo Kaefer - que "seja convidado o Excelentíssimo Senhor ANTONIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para, em audiência pública nesta Comissão, tratar dos assuntos referentes ao Ministério de Relações Exteriores explicitando o posicionamento do governo brasileiro acerca das eleições presidenciais do Paraguai, Venezuela e da postura antidemocrática do governo da Bolívia em não conceder o salvo conduto para o Senador Roger Pinto Molina, que se encontra desde maio de 2012 na Embaixada do Brasil em La Paz".


RESULTADO:

Retirado de pauta. 


7 - REQ 220/2013 CREDN - dos Srs. Luiz Nishimori e Alfredo Kaefer - que "requer a criação de Comissão Externa, com objetivo de acompanhar as Eleições para Presidente e Vice Presidente da República do Paraguai, Senadores, Deputados Nacionais, Parlamentares Representantes do Paraguai no MERCOSUL, Governadores dos Departamentos e Deputados Membros das Juntas Departamentais no Paraguai em 21 de abril de 2013, prestigiando a democracia instituída no vizinho país e membro do MERCOSUL".


RESULTADO:

Retirado de pauta. 


8 - REQ 221/2013 CREDN - da Sra. Benedita da Silva e outros - que "requer a realização de Missão Oficial de Delegação de Parlamentares Membros dessa Comissão à República do Senegal com a finalidade de averiguar in loco a situação dos Missionários brasileiros Presos em Thiés, na República do Senegal".


RESULTADO:

Aprovado o requerimento. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 222/2013 CREDN - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer, nos termos regimentais, art. 24, XIII, autorização para que esta Comissão realize Seminário Internacional sobre Legislação Comparada em Concessões e Licitações Públicas, com o objetivo de promover o conhecimento e a reflexão a respeito de experiências de diferentes países na temática proposta".


RESULTADO:

Aprovado o requerimento. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 223/2013 CREDN - do Sr. Nelson Marquezelli - que "requer a realização de audiência pública para discussão da falta de legislação brasileira as novas regras internacionais de navegação da Organização Marítima Internacional - IMO, que tem objetivo a redução de gazes-estufa do transporte marítimo, que poderá redundar na proibição de navios brasileiros em portos estrangeiros".


RESULTADO:

Aprovado o requerimento. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 224/2013 CREDN - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer a realização de Audiência Pública em conjunto entre a Comissão de Relações Exteriores e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir sobre o trabalho escravo de brasileiros no país e no exterior".


RESULTADO:

Aprovado o requerimento, com a alteração de que a Audiência Pública seja realizada somente pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. (VOTAÇÃO)


12 - REQ 225/2013 CREDN - do Sr. Claudio Cajado - que "requer a realização de audiência pública e criação de uma comissão para visitar as empresas participantes da licitação para a compra de caças pelo Brasil".


RESULTADO:

Aprovado o requerimento. (VOTAÇÃO)