Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

TRAGÉDIA EM SANTA MARIA / RS
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/3/2013 às 15h43

Matéria Sobre a Mesa

16 - REQ 33/2013 CEXSANTA - do Sr. Paulo Pimenta e outros - que "requer seja autorizada viagem de grupo de parlamentares à cidade de Santa Maria/RS".


RESULTADO:

Aprovada a inclusão extrapauta. (VOTAÇÃO)
Aprovado. (VOTAÇÃO)


17 - REQ 34/2013 CEXSANTA - do Sr. Paulo Pimenta - que "requerimento de convite ao Sr. Paulo Dalle, Arquiteto e Urbanista, especializado em Engenharia de Segurança, que possui grande experiência no mercado de entretenimento com ênfase em shows internacionais e espetáculos realizados em estádios, ginásios e demais espaços adaptados para entretenimento".


RESULTADO:

Aprovada a inclusão extrapauta. (VOTAÇÃO)
Aprovado. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 15/2013 CEXSANTA - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "requer seja convidado o Sr. Eugênio Pretto Corrêa, Diretor da Empresa DC SET Promoções, para Audiência Pública, nesta Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à tragédia que vitimou centenas de jovens em um incêndio no Município de Santa Maria, Rio Grande do Sul/RS, e oferecer sugestões de aperfeiçoamento da legislação sobre o tema".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 16/2013 CEXSANTA - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "requer seja convidado o Sr. JADER MARQUES (OAB/RS nº 39144), advogado do Sr. ELISSANDO SPOHR, o "KIKO'', um dos sócios da Boate Kiss, para prestar depoimento na Comissão Externa".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 17/2013 CEXSANTA - do Sr. Otavio Leite - que "solicita que sejam convidados os Senhores Leonardo Feijó e Plínio Fróes (SindRio) para participar de reunião desta Comissão, com o intuito de auxiliar nos esclarecimentos quanto aos procedimentos administrativos, legalização de instalações comerciais e obtenção do alvará definitivo no Município do Rio de Janeiro".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 18/2013 CEXSANTA - do Sr. Armando Vergílio - que "requer a realização de audiência pública com a participação da SINCOR-RS, para ouvir o Sr. Celso Vicente Marini, presidente deste Sindicato, para discutir e debater as regras e exigências das companhias seguradoras para ramos de atividades que envolvam aglomerações de pessoas".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 19/2013 CEXSANTA - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "requer seja realizada Audiência Pública com a presença do Sr. Doreni Caramori, Presidente do Grupo ALL, ACIF, Grupo Brasil e Conselheiro da ABRAPE, nesta Comissão Externa".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 21/2013 CEXSANTA - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer seja convidada para participar de Audiência Pública na Comissão, a Sra. Rosana D'orio Boher, representante da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 24/2013 CEXSANTA - do Sr. Paulo Pimenta - que "requerimento que solicita seja convidado o representante da Liga Nacional dos Bombeiros Militares"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 25/2013 CEXSANTA - do Sr. Otavio Leite - que "solicita que sejam convidados o Senhor Plínio Fróes e a Senhora Vanessa Gonçalves (SindRio) para reunião desta Comissão, com o intuito de auxiliar nos esclarecimentos quanto aos procedimentos administrativos, legalização de instalações comerciais e obtenção do alvará definitivo no Município do Rio de Janeiro".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 26/2013 CEXSANTA - do Sr. Paulo Pimenta - que "requerimento de convite aos seguintes representantes da área de entretenimento para participação em audiências públicas na Comissão: Rodrigo Machado, Sócio-Diretor da Opinião Produtora; Ricardo Chantilly, empresário da banda O Rappa e produtor cultural; Eveline Orth, da Orth Produções; Rico Cordelli, Presidente da Alive Concerts; Edmar Nogueira, gerente de produção da T4F, empresa de showbusiness internacional; e Flávio Steiner, Diretor da Empresa de Eventos do Grupo RBS".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 27/2013 CEXSANTA - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "requer seja convidado o Engenheiro MIGUEL ÂNGELO PEDROSO, responsável pelo projeto de isolamento e tratamento acústico realizado na Boate Kiss, para participar de reunião deste Colegiado".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 28/2013 CEXSANTA - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "requer seja convidado o Sr. Coronel GUIDO PEDROSO DE MELO, Comandante do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, para participar de reunião deste Colegiado".


RESULTADO:

Prejudicado o Requerimento pela aprovação dos Reqs. 8 e 12, de 2013, de idêntico teor. 


12 - REQ 29/2013 CEXSANTA - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "requer seja convidado o Sr. AIRTON MICHELS, Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, para participar de reunião deste Colegiado".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


13 - REQ 30/2013 CEXSANTA - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "requer seja convidado o Dr. RICARDO LOZZA, Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria, para participar de reunião deste Colegiado".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


14 - REQ 31/2013 CEXSANTA - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "requer seja convidado o Sr. CEZAR SCHIRMER, Prefeito do Município de Santa Maria/RS, para participar de reunião deste Colegiado.".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


15 - REQ 32/2013 CEXSANTA - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "requer seja convidado o Engenheiro SAMIR FRAZZON SAMARA, responsável pela execução do projeto de isolamento e tratamento acústico realizado na Boate Kiss, para participar de reunião deste Colegiado".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)