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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Viação e Transportes
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 3/4/2013 às 10h28

Matéria Sobre a Mesa

45 - REQ 186/2013 CVT - do Sr. Wellington Fagundes e outros - que "requer a realização do 2º Ciclo de Debates ou Mesa Redonda, em conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a ser realizada no município de Rondonópolis, com representantes da ALL (América Latina Logística), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e o GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO com os objetivos a seguir expostos".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


46 - REQ 188/2013 CVT - da Sra. Marinha Raupp e outros - que "requer a realização de Mesa Redonda para que os Membros da Comissão de Viação e Transportes verifiquem "in loco" a situação das obras da BR-429, no Estado de Rondônia".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


47 - REQ 187/2013 CVT - dos Srs. Newton Cardoso e Cesar Colnago - que "solicita o envio de convite ao empresário Eike Batista para comparecer a Audiência Pública desta Comissão com o objetivo de discutir as obras de infraestrutura no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado, com a subscrição do Deputado Cesar Colnago. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 176/2013 CVT - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença das autoridades indicadas, para analisar a atuação do Banco do Brasil na modernização e construção de aeródromos públicos"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 177/2013 CVT - do Sr. Vanderlei Macris - que "requerem seja convocada a Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, responsável pela Coordenação do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, para prestar esclarecimentos sobre defeitos graves em obras recém-concluídas em onze rodovias federais, localizadas em nove Estados, constantes do PAC, conforme apontou recente Auditoria do Tribunal de Contas da União".


RESULTADO:

Aprovado, com a transformação para convite e Audiência Pública Conjunta com a CFFC. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 179/2013 CVT - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita sejam convidados o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, Senhor Marcelo Pacheco dos Guaranys, o Presidente da GOL Linhas Aéreas, Senhor Paulo Sérgio Kakinoff, e a Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Senhora Selma Balbino, para debaterem a demissão de cem empregados da empresa Webjet".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


4 - REQ 182/2013 CVT - do Sr. Ronaldo Zulke e outros - que "requer a realização de Seminário, no Estado do Rio Grande do Sul, para debater questões relativas ao Plano Nacional de Mobilidade Urbana".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 183/2013 CVT - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita sejam convidados o Ministro dos Transportes, Sr. Paulo Sérgio Oliveira Passos, o Presidente do Grupo CCR, Sr. Renato Vale, o Secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Julio Lopes, e o Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Sr. Saulo de Castro Abreu Filho, para debaterem sobre os serviços prestados e os preços praticados pelo referido grupo".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


6 - REQ 184/2013 CVT - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita a realização de Audiência Pública, com a presença do Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e de representante do Tribunal de Contas da União - TCU, para discutir o Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros - Propass Brasil, que visa, mediante licitação, reestruturar os serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 185/2013 CVT - do Sr. Cesar Colnago - que "requer seja convocado o Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio a comparecer à Comissão de Viação e Transportes - CVT".


RESULTADO:

Aprovado com a transformação para convite, e que a Audiência Pública seja conjunta com a CDEIC. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

8 - PDC 535/2011 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "susta os efeitos da Agência Nacional de Transportes Terrestres, que aprovou o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da empresa VIABAHIA S.A". Explicação: Rodovias BR 116/324 - BA e BA 526/528. Resolução nº 3.746, de 2011.
RELATOR: Deputado RICARDO IZAR.
PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação.
O Deputado Hugo Leal apresentou voto em separado em 26/03/2013.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

9 - PL 3955/2012 - do Senado Federal - Clésio Andrade - (PLS 38/2011) - que "altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que "dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências", para tomar obrigatória a divulgação, no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e na nota fiscal, da quantidade de emissão dos gases poluentes e de gás carbônico (CO2), gás de efeito estufa, emitidos na atmosfera pelos veículos automotores".
RELATOR: Deputado DIEGO ANDRADE.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do deputado Newton Cardoso. 


10 - PL 4261/2012 - do Senado Federal - Aloysio Nunes Ferreira - (PLS 503/2011) - que "denomina "Rodovia Presidente João Goulart" o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre a cidade de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e a cidade de Marabá, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

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