Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Minas e Energia PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/3/2013 às 10h31 Matéria Sobre a Mesa 15 - REQ 167/2013 CME - do Sr. Carlos Zarattini - que "requer seja convidada a Excelentíssima Senhora MARIA DAS GRAÇAS FOSTER, Presidente da Petrobrás, para debater em Audiência Pública, o desempenho da referida empresa". 14 - REQ 170/2013 CME => REQ 167/2013 CME - do Sr. Carlos Zarattini e outros - (REQ 167/2013) - que "requer a inclusão do Requerimento para realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio na Ordem do Dia desta reunião, para apreciação imediata". Requerimentos 1 - REQ 160/2013 CME - do Sr. Fernando Jordão - que "solicito que sejam convidados os Sr. Marcelo Lievenes, presidente da AMPLA e o Sr. Nelson José Hubner Moreira, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a fim de prestar esclarecimentos sobre manutenção das redes de energia que atendem aos municípios de Angra dos Reis, Paraty e Mangaratiba no Estado Rio de Janeiro". 2 - REQ 162/2013 CME - do Sr. Eduardo da Fonte e outros - que "requerem seja realizada reunião de audiência pública para discutir a alteração realizada pela ANEEL na Revisão Tarifária Periódica do 3º Ciclo que provocou um descompasso na definição do reposicionamento das tarifas dos consumidores de baixa tensão (residenciais) e de alta tensão". 3 - REQ 164/2013 CME - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer a extinção das subcomissões permanentes e subcomissões especiais da Comissão de Minas e Energia (CME)". 4 - REQ 165/2013 CME - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer a criação de três subcomissões permanentes no âmbito da Comissão de Minas e Energia" 5 - REQ 166/2013 CME - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer a realização de seminário para discutir alterações na cobrança da compensação financeira pela exploração de recursos minerais no âmbito da Comissão de Minas e Energia". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Tramitação Ordinária 6 - PDC 225/2011 - do Sr. Ricardo Izar - que "convoca plebiscito para consulta popular sobre a continuidade ou não do uso de fontes de energia nuclear". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 7 - PL 3672/2012 - do Senado Federal - Ana Amélia - (PLS 430/2011) - que "acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para disciplinar a aplicação dos recursos destinados a programas de eficiência energética". Tramitação Ordinária 9 - PL 4823/2009 - do Sr. João Herrmann - que "dispõe sobre parâmetros para a frota automotiva nacional, políticas para seu desenvolvimento e dá outras providências". (Apensado: PL 4928/2009 (Apensados: PL 5885/2009 e PL 7127/2010)) 10 - PL 2497/2011 - do Sr. Zé Silva - (PLC 11/2015) - que "dispõe, no que se refere às unidades consumidoras de energia elétrica da classe rural, sobre prazo de restabelecimento do fornecimento e acerca da reparação de prejuízos causados por falha do sistema de distribuição". Explicação: Estabelece o prazo máximo de quatro horas. 11 - PL 3172/2012 - do Sr. César Halum e outros - que "dispõe sobre o regime de cálculo das contribuições sociais PIS/PASEP E COFINS relativas às receitas decorrentes de prestação de serviços de energia elétrica". (Apensado: PL 3829/2012) Explicação: Altera as Leis nºs 10.637, de 2002 e 10.833, de 2003. 12 - PL 3403/2012 - da Sra. Sandra Rosado - (PL 37/2011) - que "dispõe sobre a oneração de direitos minerários, e dá outras providências". (Apensado: PL 10410/2018) | ||
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