Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Trabalho PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/3/2013 às 10h21 Requerimentos 1 - REQ 204/2012 CTASP => PL 4891/2005 - do Sr. André Figueiredo - (PL 4891/2005) - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para discutir o Projeto de Lei nº 4.891, de 2005, do Dep. Nelson Marquezelli". 2 - REQ 205/2012 CTASP - do Sr. Daniel Almeida - que "requer que seja convocado o Senhor Ministro da Fazenda, a fim de prestar esclarecimentos sobre as atividades industriais do setor calçadista no Brasil". 3 - REQ 206/2012 CTASP - do Sr. Daniel Almeida - que "requer que seja convocado o Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a fim de prestar esclarecimentos sobre as atividades industriais do ramo calçadista no Brasil". 4 - REQ 1/2013 CTASP - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema "A FUNDACENTRO e as perspectivas da saúde e segurança do trabalhador brasileiro no cenário do desenvolvimento econômico nacional"". 5 - REQ 207/2013 CTASP - do Sr. André Figueiredo - que "audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 4.891, de 2005, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Árbitro e Mediador e dá outras providências". 6 - REQ 208/2013 CTASP - do Sr. Augusto Coutinho - que "solicita a realização de Audiência Pública, com a presença dos Senhores Mauro Santos Salgado, Presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (FENOP); Bruno Lima Rocha, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (SYNDARMA); Sérgio Henrique Cavalcanti Salomão, Presidente da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público -ABRATEC; Sr. José Leônidas de Menezes Cristino, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR); Pedro Brito, Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), a fim de subsidiarem informações quanto aos impactos gerados pela edição da Medida Provisória 595 no setor portuário". 7 - REQ 209/2013 CTASP - do Sr. Vicentinho - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre o descumprimento da Lei n° 12.740/12". 8 - REQ 210/2013 CTASP => PLP 205/2012 - da Sra. Andreia Zito - (PLP 205/2012) - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2012, do Poder Executivo, que "Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União"". 9 - REQ 211/2013 CTASP - da Sra. Andreia Zito - (PLP 205/2012) - que "requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Advocacia Geral da União, Dr. LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS, para debater nesta Comissão o impacto e as consequências para toda a administração pública federal do contido no Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2012, que "Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União"". 10 - REQ 212/2013 CTASP - do Sr. Policarpo - que "requer a realização de audiência pública para debater o PLP 554/2010, bem como as questões relacionadas às categorias afetadas". 11 - REQ 213/2013 CTASP - do Sr. Policarpo - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 4699/2012, que se refere à profissão de historiador e as questões referentes às categorias relacionadas". 12 - REQ 214/2013 CTASP - do Sr. Eudes Xavier - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS . Aprovado em 13/03/13. Realizada a reunião em 08/05/13". 13 - REQ 215/2013 CTASP - do Sr. Eudes Xavier - que "requer a realização de Seminário Nacional sobre a situação dos trabalhadores e trabalhadoras dos setores de comercio e serviço no Brasil" Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade 14 - PL 133/2007 - do Sr. Flávio Dino - que "dispõe sobre o procedimento de desconsideração de pessoa, ato ou negócio jurídico pelas autoridades fiscais competentes, e dá outras providências". (Apensados: PL 536/2007 e PL 888/2007) 18 - PLP 93/2007 - da Sra. Luiza Erundina - que "estabelece a criação do Segmento Nacional de Finanças Populares e Solidárias e dá outras providências". Explicação: Cria, também, o Conselho Nacional de Finanças Populares e Solidárias e os Bancos Populares de Desenvolvimento Solidário. 15 - PL 7521/2010 - do Poder Executivo - (PLC 104/2012) - que "dispõe sobre a criação do Quadro de Oficiais de Apoio - QOAp no Corpo de Oficiais da Ativa do Comando da Aeronáutica e dá outras providências". 19 - PLP 72/2011 - do Sr. Edson Silva - que "altera a Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000, que "estabelece normas de finanças públicas voltadas para responsabilidade na gestão fiscal e da outras providências", para determinar a elaboração e a publicação de demonstrativo relativo a receitas de contribuições e despesas a estas vinculadas". | ||
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