Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Relações Exteriores e de Defesa Nacional PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/12/2012 às 10h38 Requerimentos 1 - REQ 195/2012 CREDN - do Sr. Eduardo Azeredo - que "requer o envio de Indicação em anexo ao Poder Executivo, por intermédio do Ministro da Justiça, sugerindo a ampliação do prazo de validade do passaporte brasileiro de 5 (cinco) para 10 (dez) anos". 2 - REQ 196/2012 CREDN - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República, sugerindo a inclusão de Projetos Estratégicos das Forças Armadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 3 - PL 2292/2011 - do Sr. Gean Loureiro - que "regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelas Polícias Militares no exercício da Polícia Ostensiva e da Preservação da Ordem Pública, e dá outras providências". 4 - PL 3034/2011 - do Sr. Aguinaldo Ribeiro - que "dispõe sobre a assistência internacional prestada pelo Brasil sobre matéria de valoração aduaneira e dá outras providências". |