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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Turismo
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/11/2012 às 16h24

Requerimentos

1 - REQ 210/2012 CTUR - do Sr. José Rocha - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo e Desporto Reunião do Conselho de Turismo".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 211/2012 CTUR - do Sr. Otavio Leite - que "solicita seja convocado o Ministro do Esporte, José Aldo Rebelo Figueiredo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias de irregularidades no Programa Segundo Tempo".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

3 - PL 5655/2009 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências". (Apensados: PL 206/2011 e PL 3354/2015) Explicação: Projeto de Lei chamado de "Lei do Estrangeiro". Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 e a Lei nº 10.683, de 2003. Revoga as Leis nºs 6.815, de 1980; 6.964, de 1981; 9.076, de 1995; o art. 1º do Decreto-Lei nº 2.236, de 1985; e o inciso I do art. 5º da Lei nº 8.422, de 1992.
RELATOR: Deputado CARLOS EDUARDO CADOCA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 206/2011, apensado, na forma do substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer, na forma do substitutivo. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

4 - PL 2832/2011 - do Sr. Alceu Moreira - que "estabelece Responsabilidade penal de dirigentes de entidades esportivas". Explicação: Altera a Lei nº 9.615, de 1998.
RELATOR: Deputado ROMÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Jonas Donizette. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - PL 7614/2010 - do Sr. Otavio Leite - (PLC 23/2014) - que "autoriza ao Guia de Turismo usar seu próprio veículo, sob sua condução, no desempenho de suas atividades profissionais, nos termos estabelecidos nesta lei, e dá outras providências"
RELATORA: Deputada MAGDA MOFATTO.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer lido pelo Deputado Jonas Donizette. (VOTAÇÃO)


6 - PL 2019/2011 - do Sr. Mendonça Filho - que "dispõe sobre a regulamentação da venda dos direitos de transmissão de jogos de futebol do campeonato brasileiro pela televisão".
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1/2011 da CTD, da Emenda 2/2011 da CTD, da Emenda 3/2011 da CTD, da Emenda 4/2011 da CTD, da Emenda 5/2011 da CTD, da Emenda 6/2011 da CTD, e da Emenda 7/2011 da CTD.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator.