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COMISSÃO DE Ciência, Tecnologia e Inovação
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/11/2012 às 10h33

Requerimentos

1 - REQ 158/2012 CCTCI => REQ 157/2012 CCTCI - do Sr. Arolde de Oliveira - (REQ 157/2012) - que "requer a inclusão de convidado para audiência pública dos Correios para discutir o papel e a atuação no atual cenário de mudanças tecnológicas".

RESULTADO:

2 - REQ 159/2012 CCTCI - da Sra. Luciana Santos - que "requer a realização de Audiência Pública para analisar formas de financiamento de Mídias Alternativas".

RESULTADO:

3 - REQ 160/2012 CCTCI - da Sra. Luciana Santos - que "requer a realização de uma mesa redonda a ser realizada no estado de Pernambuco, para analisar formas de financiamento de Mídias Alternativas".

RESULTADO:

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

4 - PL 3404/2012 - da Sra. Sandra Rosado - que "disciplina a utilização do espectro de radiofrequências destinado aos serviços de radiodifusão de sons e imagens".
RELATOR: Deputado SANDRO ALEX.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prazo Constitucional

5 - TVR 10/2012 - do Poder Executivo - (MSC 104/2012) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 94, de 28 de abril de 2011, que outorga autorização à Associação Felizcidade, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Camaçari, Estado da Bahia"
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

6 - TVR 53/2012 - do Poder Executivo - (MSC 105/2012) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 877, de 19 de dezembro de 2008, que autoriza à Associação de Voluntários ao Desenvolvimento Sustentável do Bico do Papagaio - AVDESBIP executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Maurilândia do Tocantins, Estado do Tocantins"
RELATORA: Deputada MARINA SANTANNA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

7 - TVR 81/2012 - do Poder Executivo - (MSC 105/2012) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1089, de 16 de novembro de 2010, que autoriza à Associação de Comunicação, Cultura e Desporto de Vila Nova do Piauí executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vila Nova do Piauí, Estado do Piauí"
RELATOR: Deputado MARCELO CASTRO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

8 - TVR 103/2012 - do Poder Executivo - (MSC 260/2012) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 64, de 03 de março de 2011, que renova a permissão outorgada à Digital Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado SANDRO ALEX.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

9 - TVR 140/2012 - do Poder Executivo - (MSC 273/2012) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 197, de 06 de junho de 2011, que autoriza à Associação dos Moradores do Bairro de Furnas executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

10 - TVR 141/2012 - do Poder Executivo - (MSC 273/2012) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 199, de 06 de junho de 2011, que autoriza à Associação Comunitária de Radiodifusão de Cajazeiras executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pio IX, Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado MARCELO CASTRO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

11 - TVR 152/2012 - do Poder Executivo - (MSC 273/2012) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 317, de 01 de agosto de 2011, que autoriza à Associação Comunitária de Radiodifusão Vitória FM de Passagem Franca do Piauí executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Passagem Franca do Piauí, Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado MARCELO CASTRO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

12 - TVR 177/2012 - do Poder Executivo - (MSC 277/2012) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 126, de 17 de maio de 2011, que autoriza à Associação Progresso do Distrito do Bezerra - APDB executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Formosa , Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado IZALCI LUCAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

13 - TVR 188/2012 - do Poder Executivo - (MSC 277/2012) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 178, de 06 de junho de 2011, que autoriza à Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais e Moradores do Bairro Comandante José Dias executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caracol, Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado MARCELO CASTRO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

14 - TVR 219/2012 - do Poder Executivo - (MSC 287/2012) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1050, de 08 de novembro de 2010, que autoriza à Associação de Radiodifusão Comunitária da Região Quilombola de Formigueiro executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Formigueiro, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

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