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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Turismo
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 7/11/2012 às 14h42

Requerimentos

1 - REQ 204/2012 CTUR - do Sr. Professor Sérgio de Oliveira e outros - que "requer a realização de painel da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)".


RESULTADO:

Aprovado com sugestão de alteração da data de 7 de novembro para 30 de novembro de 2012. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 205/2012 CTUR - do Sr. Fábio Faria - que "requer realização de audiência pública com o propósito de discutir o alto custo de passagens aéreas para o Nordeste, que tem gerado queda no fluxo de turistas brasileiros à Região".


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição dos deputados Renan Filho, Francisco Escórcio e Valadares Filho, e com sugestão de alteração do termo "convocação" para "convite".  (VOTAÇÃO)


3 - REQ 206/2012 CTUR - do Sr. Fábio Faria e outros - que "requer que sejam convidados o Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Wagner Bittencourt, o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO e os presidentes das Companhias Aéreas TAM, GOL e Azul, a fim de prestar esclarecimentos sobre questões relativas à aviação civil brasileira, tais como: infraestrutura dos aeroportos para a Copa de 2014 e Olimpíada de 2016, gargalos do setor, investimentos e concessões aeroportuárias".


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição dos deputados Francisco Escórcio, Edinho Bez e Renan Filho, e sugestão de inclusão de convite ao Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEAR) e Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR).  (VOTAÇÃO)


4 - REQ 207/2012 CTUR - do Sr. Romário - que "requer que sejam convidados o Sr. Paulo Castello Branco, o Sr. Wagner Abrahão, o Sr.Claudio Abrahão, o Sr. Gilmar Caldeira, o Sr. Luis Barros, o representante da empresa Pallas Operadora Turística Ltda, o representante da Iron Tour Operadora Turística Ltda, o representante da One Travel Turismo Ltda, o Dr. Carlos Eugênio Lopes, o Sr.Antônio Osório Ribeiro L. da Costa, o Sr. Luís Antônio Paulino, um representante do Ministério Público Federal e um representante da Receita Federal".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - PL 6908/2010 - do Sr. Ratinho Junior - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor". Explicação: Estabelece que os torcedores e frequentadores dos estádios e demais locais de realização de eventos esportivos com capacidade para mais de vinte mil pessoas deverão ser cadastrados para monitoramento dos eventos e eventual utilização em possíveis inquéritos policiais..
RELATOR: Deputado RENAN FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


6 - PL 2019/2011 - do Sr. Mendonça Filho - que "dispõe sobre a regulamentação da venda dos direitos de transmissão de jogos de futebol do campeonato brasileiro pela televisão".
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1/2011 da CTD, da Emenda 2/2011 da CTD, da Emenda 3/2011 da CTD, da Emenda 4/2011 da CTD, da Emenda 5/2011 da CTD, da Emenda 6/2011 da CTD, e da Emenda 7/2011 da CTD.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


7 - PL 2993/2011 - do Sr. Aguinaldo Ribeiro - que "dá nova redação aos arts. 84 e 85 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desportos"". Explicação: Assegura a empregados de empresas estatais, abono de faltas remunerado durante o período em que estiverem convocados para integrar delegação desportiva. Define limite de carga horária para computar efetivos de frequência e de trabalhos escolares para estudantes integrantes de representação desportiva nacional.
RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


8 - PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 4129/2012) - do Sr. João Arruda e outros - que "institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício.