Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Relações Exteriores e de Defesa Nacional PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 31/10/2012 às 10h31 Requerimentos 1 - REQ 184/2012 CREDN - do Sr. Hugo Napoleão - que "requer, nos termos regimentais, para que seja convidado o Excelentíssimo Senhor CELSO AMORIM, Ministro de Estado da Defesa, para que possa discorrer perante à Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas sobre o Sistema de Ajuda para Desastres criado pelos Ministros da Defesa das Américas em Punta Del Este, Uruguai, em reunião de 10 de outubro do corrente ano". 2 - REQ 186/2012 CREDN - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer autorização para realizar o II Ciclo de Debates - Diálogos Brasil no Mundo, com o objetivo de avaliar os desdobramentos do programa Ciência Sem Fronteira, do Governo Federal, e ainda discutir questões referentes à revalidação/reconhecimento de títulos acadêmicos obtidos por estudantes brasileiros no exterior". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Urgente 3 - PDC 2438/2010 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 535/2009) - que "aprova, com ressalvas, o texto da Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, assinada em Haia, em 18 de março de 1970". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 4 - PL 245/2011 - do Sr. Sandes Júnior - que "determina que a imunidade de execução em favor de Estado Estrangeiro não alcança o crédito trabalhista". (Apensado: PL 3276/2012) 5 - PL 4032/2012 - do Sr. Hugo Napoleão - que "autoriza a criação da Escola de Marinha Mercante do Piauí". |