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COMISSÃO DE Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 31/10/2012 às 14h49

Matéria Sobre a Mesa

1 - REQ 187/2012 CDHM - da Sra. Erika Kokay e outros - que "requerem a adesão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias à Campanha "Também sou Guarani-Kaiowá" de iniciativa da Sociedade Civil".

RESULTADO:

2 - REQ 188/2012 CDHM - da Sra. Erika Kokay e outros - que "requerem a realização de Audiência Pública para debater a situação das famílias e comunidades quilombolas atingidas pela criação do Parque Nacional das Sempre-Vivas, no Estado de Minas Gerais".

RESULTADO:

3 - REQ 189/2012 CDHM - da Sra. Erika Kokay e outros - que "requerem, com base no artigo 32, inciso VIII, alínea "a", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para receber e ouvir indígenas do Estado do Maranhão, das etnias Guajajara, Ka' Apor, Awá-Guajá, entre outros".

RESULTADO:

Requerimentos

4 - REQ 162/2012 CDHM - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para debater propostas com vistas à construção de mecanismos de coibição à violação de direitos humanos perpetrada em território brasileiro por autoridades estrangeiras".

RESULTADO:

5 - REQ 163/2012 CDHM - da Sra. Erika Kokay - que "requer a aprovação de Moção de solidariedade à trabalhadora Francisca Gerilvado da Costa, pelo inaceitável ato de agressão e discriminação sofrido no banheiro de um supermercado, localizado no Lago Sul, bairro nobre de Brasília".

RESULTADO:

6 - REQ 164/2012 CDHM - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para debater o processo de demissão sumária dos bancários da rede Itaú/Unibanco, além de práticas como a rotatividade, o assédio moral, a terceirização e as metas abusivas a que são submetidos esses trabalhadores, entre outras questões pertinentes ao tema".

RESULTADO:

7 - REQ 165/2012 CDHM - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública, por ocasião do Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, com o objetivo de se discutir meios para a prevenção/redução dessa prática".

RESULTADO:

8 - REQ 166/2012 CDHM - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir propostas para a construção de mecanismos de enfrentamento à violência homofóbica no Brasil".

RESULTADO:

9 - REQ 167/2012 CDHM - do Sr. Padre Ton - que "requer a realização de missão oficial à Venezuela, com a finalidade de discutir as providências adotadas frente às denúncias veiculadas por agências internacionais de notícias de que garimpeiros brasileiros teriam promovido uma matança contra os índios Yanomami".

RESULTADO:

10 - REQ 168/2012 CDHM - do Sr. Padre Ton - que "requer a aprovação de moção de apoio aos familiares do Sargento Silvério Alves Feitosa, assassinado pelo crime organizado no Estado de Rondônia".

RESULTADO:

11 - REQ 169/2012 CDHM - do Sr. Domingos Dutra e outros - que "requerem a realização de audiência pública para debater a situação dos cinco cidadãos cubanos presos nos EUA desde 1998 ("Os últimos soldados da guerra-fria", segundo a história romanceada por Fernando Morais), sem acesso a um julgamento justo, condenados arbitrariamente a duras penas por monitorar planos terroristas contra Cuba por grupos cubanos de ultradireita".

RESULTADO:

12 - REQ 170/2012 CDHM - do Sr. Domingos Dutra - que "requer a realização da audiência pública Diálogo com a sociedade maranhense na Semana Internacional de Direitos Humanos, evento em que o colegiado parlamentar receberá demandas de segmentos sociais do Estado do Maranhão. A representação da União Europeia, parceira no evento, apresentará na ocasião as possibilidades de cooperação com organizações locais para projetos na área de direitos humanos".

RESULTADO:

13 - REQ 171/2012 CDHM - dos Srs. Domingos Dutra e Luiza Erundina - que "requerem o encaminhamento, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, ao Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, da transcrição da audiência pública sobre Respeito e violação dos direitos humanos nos meios de comunicação", realizada em 13 de junho de 2012, junto com proposta de inclusão do tema na agenda do Conselho para debate público e deliberação a respeito. Também deverá ser enviado informe sobre violações de direitos e da dignidade humana por meio da mídia à Relatoria da OEA sobe Liberdade de Expressão, Conselho de Direitos Humanos da ONU, Anistia Internacional e à ONG Artigo 19".

RESULTADO:

14 - REQ 172/2012 CDHM - do Sr. Domingos Dutra - que "requer a realização de audiência pública para debater as iniciativas e resultados de programas governamentais e não-governamentais voltados para a promoção da igualdade de gênero e raça".

RESULTADO:

15 - REQ 173/2012 CDHM - do Sr. Domingos Dutra - que "requer a realização de audiência pública para debater a questão da Governança das Águas e levantar sugestões para as políticas públicas na área".

RESULTADO:

16 - REQ 174/2012 CDHM - do Sr. Domingos Dutra - que "solicita à Ministra da Casa Civil informações sobre o acordo firmado entre o Governo da República do Peru e o Governo da República Federativa do Brasil para o fornecimento de eletricidade para o Peru e exportação de excedentes ao Brasil, também conhecido como "Acordo Energético Brasil-Peru"".

RESULTADO:

17 - REQ 175/2012 CDHM - dos Srs. Domingos Dutra e Edson Santos - que "requerem a realização de diligência na Comunidade de Moradores do Horto Florestal do Rio de Janeiro".

RESULTADO:

18 - REQ 176/2012 CDHM - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Seminário Internacional sobre avanços no marco legal da Primeira Infância".

RESULTADO:

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