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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Turismo
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/10/2012 às 14h24

Requerimentos

1 - REQ 198/2012 CTUR - do Sr. Romário - que "requer que seja convidado o Sr. Andrew Parsons, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 199/2012 CTUR - do Sr. Romário - que "requer que seja convidado o gerente do Programa de Voluntários do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo 2014, Sr. Rodrigo Hermida".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 200/2012 CTUR - do Sr. Romário - que "requer que seja convidado o Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro e do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, o Sr. Carlos Arthur Nuzman".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 201/2012 CTUR - do Sr. Romário - que "requer que seja convidado o membro executivo do Comitê Olímpico Internacional (COI) e Coordenador dos Jogos Rio 2016, Sr. Patrick Hickey".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 202/2012 CTUR - do Sr. Romário - que "requer que seja convidada a tradutora do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, Sra. Renata Santiago".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 203/2012 CTUR - do Sr. José Rocha - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo e Desporto em eventos de entidades do trade turístico".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

7 - PL 6908/2010 - do Sr. Ratinho Junior - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor". Explicação: Estabelece que os torcedores e frequentadores dos estádios e demais locais de realização de eventos esportivos com capacidade para mais de vinte mil pessoas deverão ser cadastrados para monitoramento dos eventos e eventual utilização em possíveis inquéritos policiais..
RELATOR: Deputado RENAN FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


8 - PL 2993/2011 - do Sr. Aguinaldo Ribeiro - que "dá nova redação aos arts. 84 e 85 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desportos"". Explicação: Assegura a empregados de empresas estatais, abono de faltas remunerado durante o período em que estiverem convocados para integrar delegação desportiva. Define limite de carga horária para computar efetivos de frequência e de trabalhos escolares para estudantes integrantes de representação desportiva nacional.
RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


9 - PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 4129/2012) - do Sr. João Arruda e outros - que "institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício.