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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Turismo
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/8/2012 às 16h21

Requerimentos

1 - REQ 190/2012 CTUR - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Semana Nacional do Turismo e ao dia Mundial do Turismo".


RESULTADO:

Aprovado com subscrição do deputado Danrlei de Deus Hinterholz. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 191/2012 CTUR - do Sr. Afonso Hamm - que "requer a realização de encontro em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, do para debater sobre o Aeroporto Internacional Salgado Filho".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

3 - PL 5655/2009 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências". (Apensados: PL 206/2011 e PL 3354/2015) Explicação: Projeto de Lei chamado de "Lei do Estrangeiro". Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 e a Lei nº 10.683, de 2003. Revoga as Leis nºs 6.815, de 1980; 6.964, de 1981; 9.076, de 1995; o art. 1º do Decreto-Lei nº 2.236, de 1985; e o inciso I do art. 5º da Lei nº 8.422, de 1992.
RELATOR: Deputado CARLOS EDUARDO CADOCA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 206/2011, apensado, na forma do substitutivo.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Rubens Bueno. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

4 - PL 2686/2011 - do Sr. Luis Tibé - que "dispõe sobre a garantia aos estudantes, idosos com mais de sessenta e cinco anos e aposentados, do pagamento de meia entrada nos espetáculos esportivos da Copa das Confederações em 2013, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016".
RELATORA: Deputada LUCI CHOINACKI.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício.