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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO EM 9/8/2012 às 9h
Tema: 1º Seminário infância livre de consumismo
"Por uma proteção legislativa da criança frente aos apelos mercadológicos"
Programação:
9 horas - Inscrições e credenciamento
9h30 - Abertura
- Deputado Domingos Dutra (PT) - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias;
- Deputada Luiza Erundina (PSB) - Coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular;
- Senadora Marta Suplicy (PT-SP);
- Deputado Osmar Terra - Frente Parlamentar da Primeira Infância;
- Deputada Érika Kokay (PT) - Frente Parlamentar Mista de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente
- Sra. Valéria Tavares Rabelo, representante da Secretaria de Direitos Humanos;
- Sra. Sandra Maria Francisco de Amorin - Representante do CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
10h30 - Mesa 1 - A proteção especial e integral da infância frente aos apelos de consumo
Coordenadora: Senadora Marta Suplicy;
- Sra. Inês Vitorino - Professora e coordenadora do Grupo de Pesquisa da Relação Infância, Adolescência e Mídia, da Universidade Federal do Ceará;
- Sra. Isabella Henriques - Diretora de Defesa e Futuro do Instituto Alana;
- Sra. Sandra Maria Francisco de Amorim - representante do CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (confirmado);
- Sr. Ilan Brenman - Mestre e Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo, escritor, palestrante, consultor, formador de professores e contador de histórias, com dezenas de livros publicados.
- Sra. Vanessa Anacleto - Mãe integrante do Coletivo Infância Livre de Consumismo
12h30 - Intervalo
14h - Mesa 2 - Publicidade de Alimentos direcionada ao público infantil
Coordenadora: Deputada Érika Kokay (PT) - Frente Parlamentar Mista de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente;
- Sra. Elizabetta Recine - Professora da Universidade de Brasília e Conselheira do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA;
- Sr. Rafael Sampaio - Representante da ABA - Associação Brasileira de Anunciantes;
- Representante da ANVISA;
- Sr. José Valdenor Queiroz Júnior - Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão;
- Sra. Ana Claudia Bessa - Mãe integrante do Coletivo Infância Livre de Consumismo
16h30 - Mesa 3 - Publicidade Infantil e Liberdade de Expressão
Coordenadora: Deputada Luiza Erundina
- Sra. Daniela de Melo Custódio - Representante da ONG Artigo 19;
- Sr. Marcos Vinicios Aguiar Macedo - Grupo de Trabalho de Comunicação Social do Ministério Público Federal;
- Sra. Cecília Bizerra - Representante do Intervozes;
- Sr. Ricardo Moretzsohm - Representante do Conselho Federal de Psicologia;
- Sr. Edney Narchi - Vice-Presidente Executivo do CONAR - Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária;
- Sr. Veet Vivarta - Secretário-executivo da ANDI - Agência de Notícias dos Direitos da Infância;
- Sra. Mariana Machado de Sá - Mãe integrante do Coletivo Infância Livre de Consumismo.
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