Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Educação PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/5/2012 às 10h38 Requerimentos 1 - REQ 174/2012 CE - do Sr. Newton Lima - que "requer autorização do Plenário da Comissão de Educação e Cultura para que seja indicada delegação do Colegiado para participar da Festa Literária Internacional de Parati - Flip (RJ), que acontecerá pelo 10º ano consecutivo naquela cidade fluminense, de 4 a 8 de julho próximos". 2 - REQ 175/2012 CE - do Sr. Newton Lima - que "requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura de audiência pública destinada a debater formas de se revitalizar a música de raiz no Brasil". 3 - REQ 176/2012 CE - da Sra. Fátima Bezerra - que "requer a realização de um seminário "Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa", pela Comissão de Educação e Cultura, por meio da Subcomissão de Cultura, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio". 4 - REQ 177/2012 CE - do Sr. Newton Lima - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a regulamentação do "Regime de Colaboração na Educação"". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade 5 - PL 6705/2009 - do Senado Federal - José Agripino - (PLS 160/2007) - que "dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre produtos escolares de fabricação nacional e altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para estabelecer alíquota zero da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre as receitas decorrentes da venda desses produtos". (Apensados: PL 4343/2012, PL 7445/2014 e PL 2272/2019) Tramitação Ordinária 8 - PL 1128/2003 - do Sr. Carlos Abicalil - (PLC 11/2009) - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Saúde Vocal do professor da Rede Pública de Ensino e dá outras providências". 6 - PDC 3/2011 - do Sr. Rubens Bueno - que "susta a aplicação do art. 19 da Portaria nº 10, de 30 de abril de 2010, do Ministério da Educação que dispõe sobre procedimentos para inscrição e contratação de financiamento estudantil a ser concedido pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES)". 7 - PDC 534/2011 - do Sr. Duarte Nogueira - que "susta os efeitos do § 7º, do art.1º da Portaria n. 1, de 22 de janeiro de 2010, do Ministério da Educação, que veda, em qualquer hipótese, a concessão de financiamento por meio do FIES a cursos superiores ministrados na modalidade de ensino a distância (EAD)". (Apensado: PDC 1458/2014) Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 9 - PL 6464/2009 - do Senado Federal - Osmar Dias - (PLS 2/2007) - que "altera o art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para autorizar que a União participe do financiamento das instituições de educação superior estaduais e daquelas que, mantidas pelos Municípios, ofereçam cursos gratuitos". 10 - PL 6765/2010 - do Senado Federal - Demóstenes Torres - (PLS 300/2009) - que "denomina "Campus Ceres - Domingos Mendes da Silva" o campus do Instituto Federal Goiano, localizado em Ceres, Estado de Goiás". 11 - PL 1406/2011 - do Senado Federal - Lídice da Mata - (PLS 66/2011) - que "denomina "Engenheiro Vasco Filho" o trecho da BR-324 que liga os Municípios de Salvador e Feira de Santana, no Estado da Bahia". Tramitação Ordinária 12 - PL 1370/2007 - do Sr. Filipe Pereira - que "dispõe sobre a criação de uma Universidade Federal no Município de Itaperuna". 13 - PL 1429/2007 - do Sr. Silvio Torres - que "altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998". (Apensado: PL 3786/2008) Explicação: Estabelece que a seleção brasileira de futebol integra o patrimônio cultural basileiro e é considerada de elevado interesse social. | ||
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