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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/5/2012 às 10h38

Requerimentos

1 - REQ 174/2012 CE - do Sr. Newton Lima - que "requer autorização do Plenário da Comissão de Educação e Cultura para que seja indicada delegação do Colegiado para participar da Festa Literária Internacional de Parati - Flip (RJ), que acontecerá pelo 10º ano consecutivo naquela cidade fluminense, de 4 a 8 de julho próximos".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 175/2012 CE - do Sr. Newton Lima - que "requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura de audiência pública destinada a debater formas de se revitalizar a música de raiz no Brasil".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ) e Dep. Paulo Freire (PR-SP). 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 176/2012 CE - da Sra. Fátima Bezerra - que "requer a realização de um seminário "Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa", pela Comissão de Educação e Cultura, por meio da Subcomissão de Cultura, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 177/2012 CE - do Sr. Newton Lima - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a regulamentação do "Regime de Colaboração na Educação"".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

5 - PL 6705/2009 - do Senado Federal - José Agripino - (PLS 160/2007) - que "dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre produtos escolares de fabricação nacional e altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para estabelecer alíquota zero da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre as receitas decorrentes da venda desses produtos". (Apensados: PL 4343/2012, PL 7445/2014 e PL 2272/2019)
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição.
O Deputado Pinto Itamaraty apresentou voto em separado em 05/05/2011.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Dep. Izalci (PR-DF) e Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES). 
Rejeitado o Parecer (VOTAÇÃO)
Designado Relator do Vencedor, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) 
Parecer Vencedor, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição. 
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Paulo Rubem Santiago, apresentou voto em separado o Deputado Marcelo Almeida. O parecer do Relator, Dep. Pinto Itamaraty, passou a constituir Voto em Separado. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

8 - PL 1128/2003 - do Sr. Carlos Abicalil - (PLC 11/2009) - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Saúde Vocal do professor da Rede Pública de Ensino e dá outras providências".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


6 - PDC 3/2011 - do Sr. Rubens Bueno - que "susta a aplicação do art. 19 da Portaria nº 10, de 30 de abril de 2010, do Ministério da Educação que dispõe sobre procedimentos para inscrição e contratação de financiamento estudantil a ser concedido pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES)".
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela rejeição.
Os Deputados Stepan Nercessian e Jorginho Mello apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


7 - PDC 534/2011 - do Sr. Duarte Nogueira - que "susta os efeitos do § 7º, do art.1º da Portaria n. 1, de 22 de janeiro de 2010, do Ministério da Educação, que veda, em qualquer hipótese, a concessão de financiamento por meio do FIES a cursos superiores ministrados na modalidade de ensino a distância (EAD)". (Apensado: PDC 1458/2014)
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Izalci apresentou voto em separado em 18/09/2012.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

9 - PL 6464/2009 - do Senado Federal - Osmar Dias - (PLS 2/2007) - que "altera o art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para autorizar que a União participe do financiamento das instituições de educação superior estaduais e daquelas que, mantidas pelos Municípios, ofereçam cursos gratuitos".
RELATOR: Deputado NEWTON LIMA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria a Dep. Fátima Bezerra (PT-RN). 
Vista à Deputada Mara Gabrilli. 


10 - PL 6765/2010 - do Senado Federal - Demóstenes Torres - (PLS 300/2009) - que "denomina "Campus Ceres - Domingos Mendes da Silva" o campus do Instituto Federal Goiano, localizado em Ceres, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


11 - PL 1406/2011 - do Senado Federal - Lídice da Mata - (PLS 66/2011) - que "denomina "Engenheiro Vasco Filho" o trecho da BR-324 que liga os Municípios de Salvador e Feira de Santana, no Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado ELISEU PADILHA.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


Tramitação Ordinária

12 - PL 1370/2007 - do Sr. Filipe Pereira - que "dispõe sobre a criação de uma Universidade Federal no Município de Itaperuna".
RELATOR: Deputado PENNA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


13 - PL 1429/2007 - do Sr. Silvio Torres - que "altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998". (Apensado: PL 3786/2008) Explicação: Estabelece que a seleção brasileira de futebol integra o patrimônio cultural basileiro e é considerada de elevado interesse social.
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3786/2008, apensado.
O Deputado Gilmar Machado apresentou voto em separado em 09/07/2008.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


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