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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/5/2012 às 10h30

Matéria Sobre a Mesa

6 - REQ 206/2012 CINDRA - da Sra. Antônia Lúcia - que "requer a realização de mesas-redondas nas Defensorias Públicas Estaduais e Federais nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, para conhecimento, providencias e incentivo quanto ao desenvolvimento de programas de combate ao uso e tráfico de drogas e a implantação da 'Justiça Terapêutica' naqueles Estados".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo Deputado Wilson Filho e com a inclusão do estado da Paraíba. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 203/2012 CINDRA - do Sr. Zequinha Marinho - que "requer a realização de audiência pública para discutir as dificuldades financeiras, técnicas e humanas enfrentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado do Pará".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo Deputado Asdrubal Bentes. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 205/2012 CINDRA - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de audiência pública para discutir com representantes de entidades governamentais e com representantes dos garimpeiros a respeito dos termos do acordo firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a Colossus Geologia e Participações Ltda com a finalidade lavrar de forma mecanizada minério de ouro, de paládio e de platina no município de Curionópolis, estado do Pará".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

3 - PL 3084/2012 - do Senado Federal - João Tenório - (PLS 189/2010) - que "altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para definir fonte de recursos para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap), e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GLAUBER BRAGA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


Tramitação Ordinária

4 - PL 6926/2010 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal". Explicação: Altera a Lei nº 7.827, de setembro de 1989.
RELATOR: Deputado PAULO CESAR QUARTIERO.
PARECER: pela aprovação deste na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
O Deputado Glauber Braga apresentou voto em separado em 13/06/2012.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


5 - PL 2644/2011 - do Sr. Alberto Filho - que "define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ZEQUINHA MARINHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator.