Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/5/2012 às 10h30 Matéria Sobre a Mesa 6 - REQ 206/2012 CINDRA - da Sra. Antônia Lúcia - que "requer a realização de mesas-redondas nas Defensorias Públicas Estaduais e Federais nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, para conhecimento, providencias e incentivo quanto ao desenvolvimento de programas de combate ao uso e tráfico de drogas e a implantação da 'Justiça Terapêutica' naqueles Estados". Requerimentos 1 - REQ 203/2012 CINDRA - do Sr. Zequinha Marinho - que "requer a realização de audiência pública para discutir as dificuldades financeiras, técnicas e humanas enfrentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado do Pará". 2 - REQ 205/2012 CINDRA - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de audiência pública para discutir com representantes de entidades governamentais e com representantes dos garimpeiros a respeito dos termos do acordo firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a Colossus Geologia e Participações Ltda com a finalidade lavrar de forma mecanizada minério de ouro, de paládio e de platina no município de Curionópolis, estado do Pará". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 3 - PL 3084/2012 - do Senado Federal - João Tenório - (PLS 189/2010) - que "altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para definir fonte de recursos para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap), e dá outras providências". Tramitação Ordinária 4 - PL 6926/2010 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal". Explicação: Altera a Lei nº 7.827, de setembro de 1989. 5 - PL 2644/2011 - do Sr. Alberto Filho - que "define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências". |