Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Trabalho
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/5/2012 às 10h37

Matéria Sobre a Mesa

37 - REQ 154/2012 CTASP - do Sr. Paulo Pereira da Silva - que "solicita realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater matéria do Jornal Valor Econômico do dia 22 de maio 2012 sobre desvios de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 142/2012 CTASP - do Sr. Sabino Castelo Branco - que "requer reunião de audiência pública, nesta Comissão, com a finalidade de analisar denúncia de descumprimento da legislação trabalhista no âmbito da Rede de Supermercados Carrefour".


RESULTADO:

Retirado de ofício. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 148/2012 CTASP => PL 353/2011 - do Sr. Vicentinho - (PL 353/2011) - que "solicita a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 353, de 2011 de modo a incluir a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público entre as comissões encarregadas de sua análise, além das Comissões constantes em seu despacho inicial".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 149/2012 CTASP - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requeiro nos termos regimentais a realização de reunião de audiência pública para tratar dos efeitos da Medida Provisória 568/2012 sobre as carreiras de médicos do Instituto Nacional do Serviço Social e demais categorias".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 150/2012 CTASP - do Sr. Policarpo - que "requer a indicação de membros desta Comissão para visitar os canteiros de obra das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, com o propósito de conhecer as condições de trabalho e as soluções apontadas pela pessoa jurídica responsável pela construção".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 151/2012 CTASP - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer realização de audiência pública para discutir as mutilações da população ribeirinha da Amazônia causada por motores de embarcações que por lá navegam e propor soluções para melhoria da segurança do trabalho na região".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 152/2012 CTASP - dos Srs. Sebastião Bala Rocha e Sabino Castelo Branco - que "requer realização de uma visita técnica à Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, Distrito Industrial de Manaus, para conhecer os projetos em desenvolvimento no referido Polo Industrial".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

7 - PL 2167/2011 - da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - (PLC 130/2012) - que "altera o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara dos Deputados e dá outras providências". Explicação: Altera o art. 5º da Lei nº 11.335, de 2006.
RELATOR: Deputado PAULINHO DA FORÇA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Sebastião Bala Rocha. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

39 - PL 4570/2008 - do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - que "acrescenta dois cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União para provimento em Gabinete de Auditor do Tribunal de Contas da União". Explicação: Cria um cargo em comissão de Oficial de Gabinete e de Assistente para provimento no Gabinete do Auditor.
RELATOR: Deputado SANDRO MABEL.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - PL 7279/2010 - do Senado Federal - Serys Slhessarenko - (PLS 160/2009) - que "dispõe sobre a definição de diarista".
RELATORA: Deputada SANDRA ROSADO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Os Deputados André Figueiredo, Roberto Santiago, Vicentinho e Paulo Pereira da Silva apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


9 - PL 622/2011 - dos Srs. Rodrigo Garcia e Rodrigo Garcia - (PL 798/2019) - que "institui o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias a que se refere o art. 173, § 1º da Constituição Federal". (Apensados: PL 817/2015 (Apensados: PL 848/2015, PL 1193/2015 e PL 6225/2016), PL 2261/2015 e PL 4083/2015 (Apensados: PL 11120/2018 (Apensados: PL 86/2019 e PL 529/2019), PL 475/2019 e PL 5716/2019))
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Não Deliberado 


Tramitação Ordinária

10 - PL 5681/2005 - do Sr. Durval Orlato - que "altera os arts. 472 e 473 da Consolidação das Leis do Trabalho para prever regras específicas para o empregado candidato a mandato eleitoral". (Apensado: PL 5741/2005) Explicação: Alterando o Decreto-Lei nº 5.452, de 1943.
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste e do PL nº 5.741/2005, apensado, com substitutivo.
Os Deputados Flávia Morais, Laercio Oliveira, Silvio Costa e Armando Vergílio apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Não Deliberado 


11 - PL 914/2007 - do Sr. João Bittar - que "dispõe sobre as provas de títulos dos concursos para acesso a cargos e empregos públicos". (Apensados: PL 1306/2007 e PL 4950/2009) Explicação: Garante ao candidato de concurso públio, nas provas de títulos, pontuação de forma proporcional ao tempo dedicado a trabalhos voluntários.
RELATORA: Deputada ANDREIA ZITO.
PARECER: pela rejeição deste e dos PLs nºs 1.306/2007 e 4.950/2009, apensados.
RESULTADO:

Não Deliberado 


Páginas: