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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Trabalho
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/5/2012 às 10h41

Requerimentos

1 - REQ 135/2012 CTASP - da Sra. Sandra Rosado - que "requer constituir proposição separada".


RESULTADO:

Prejudicado o Requerimento. 


2 - REQ 139/2012 CTASP - do Sr. Policarpo - que "requer a realização de audiência pública para debater a situação do transporte urbano no Distrito Federal visando o retorno da disponibilidade de transporte funcional para os servidores públicos".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 140/2012 CTASP => PL 5346/2009 - dos Srs. Vicentinho e Assis Melo - (PL 5346/2009) - que "requer a realização de audiência publica para debater sobre o PL. 5.346/2009, dispõe sobre a criação da profissão de educador e educadora social e dá outras providências".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 141/2012 CTASP => PL 2203/2011 - da Sra. Gorete Pereira - (PL 2203/2011) - que "requer inclusão de convidado para audiência pública".


RESULTADO:

Prejudicado o Requerimento. 


5 - REQ 142/2012 CTASP - do Sr. Sabino Castelo Branco - que "requer reunião de audiência pública, nesta Comissão, com a finalidade de analisar denúncia de descumprimento da legislação trabalhista no âmbito da Rede de Supermercados Carrefour".


RESULTADO:

Retirado de ofício. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 143/2012 CTASP - do Sr. Policarpo - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para discutir a regulamentação da ocupação dos cargos em comissão e a contribuição da gestão da carreiras especializadas na Administração Pública Federal".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 144/2012 CTASP - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer realização de reunião de audiência pública para ouvir o Ministro da Secretaria Nacional de Aviação Civil, para tratar dos serviços aeroportuários visando à preparação para a Copa do Mundo de 2014".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


8 - REQ 145/2012 CTASP - da Sra. Gorete Pereira - que "solicita realização de Audiência Pública a fim de discutir o aumento do custeio da GEAP - Fundação de Seguridade Social e o impacto para os servidores".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


9 - REQ 146/2012 CTASP => PL 2385/2011 - do Sr. Dr. Grilo - (PL 2385/2011) - que "requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater o Projeto de Lei Nº 2.385, de 2011, de autoria do Deputado Federal Diego Andrade, que "Concede às empresas de saneamento básico isenção do IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica, da CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, da COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, do PIS - Programa de Integração Social, nas condições que menciona"".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


10 - REQ 147/2012 CTASP - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer realização de Audiência Pública para tratar da geração de empregos no setor hoteleiro do País durante a realização da Rio +20, bem como a oferta de vagas disponíveis para o referido evento".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

11 - PL 2167/2011 - da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - (PLC 130/2012) - que "altera o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara dos Deputados e dá outras providências". Explicação: Altera o art. 5º da Lei nº 11.335, de 2006.
RELATOR: Deputado PAULINHO DA FORÇA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alex Canziani, contra o voto do Deputado Assis Melo.  


Tramitação Ordinária

12 - PL 7443/2010 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 471/2009) - que "acrescenta §§ 4º a 6º ao art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para tipificar a apropriação indébita de gorjeta". (Apensados: PL 7037/2010 (Apensado: PL 7658/2010 (Apensado: PL 816/2019)) e PL 4891/2012 (Apensados: PL 2852/2015 (Apensado: PL 6178/2016) e PL 10071/2018))
RELATOR: Deputado VILALBA.
PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 7.658/10 e 7.037/10, apensados.
O Deputado Laercio Oliveira apresentou voto em separado em 09/08/2011.
RESULTADO:

Não Deliberado 


13 - PL 2137/2011 - dos Srs. Wilson Filho e Wilson Filho - (PL 9162/2017) - que "dispõe sobre incentivos à doação de sangue". (Apensados: PL 4121/2012, PL 5386/2013, PL 6772/2013 (Apensados: PL 8102/2014 (Apensado: PL 2510/2015 (Apensados: PL 2625/2015, PL 3279/2015, PL 4230/2015, PL 5568/2016, PL 6235/2016, PL 7125/2017, PL 2694/2019, PL 2799/2021 e PL 5274/2023)), PL 2291/2015, PL 3151/2015 (Apensado: PL 3290/2015 (Apensados: PL 2087/2020 (Apensado: PL 4954/2020) e PL 463/2023)), PL 6205/2016 (Apensados: PL 6283/2016 e PL 111/2019 (Apensados: PL 340/2019, PL 845/2022 (Apensados: PL 1428/2023 e PL 2688/2023) e PL 2687/2023)) e PL 2191/2021), PL 6923/2013 (Apensado: PL 3175/2021), PL 3760/2015 (Apensados: PL 6075/2016 (Apensado: PL 10172/2018), PL 343/2020, PL 462/2023 e PL 5715/2023) e PL 931/2022 (Apensado: PL 109/2023))
RELATORA: Deputada ANDREIA ZITO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Vista conjunta aos Deputados Assis Melo, Gorete Pereira e Sandro Mabel. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

14 - PL 7279/2010 - do Senado Federal - Serys Slhessarenko - (PLS 160/2009) - que "dispõe sobre a definição de diarista".
RELATORA: Deputada SANDRA ROSADO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Os Deputados André Figueiredo, Roberto Santiago, Vicentinho e Paulo Pereira da Silva apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Não Deliberado 


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