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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Desenvolvimento Econômico
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/5/2012 às 10h25

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

2 - PDC 520/2011 - do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos - (PDS 246/2011) - que "aprova a Programação Monetária para o 3º trimestre de 2011".
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


1 - PLP 125/2012 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006". Explicação: Isenta as microempresas e pequenas empresas de despesas com publicações no Diário Oficial da União.
RELATOR: Deputado JÂNIO NATAL.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

3 - PL 2781/2011 - do Senado Federal- Sérgio Zambiasi - (PLS 130/2009) - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São Borja, no Estado do Rio Grande do Sul". (Apensado: PL 2262/2011)
RELATOR: Deputado RONALDO ZULKE.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2262/2011, apensado.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) e Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE). 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

9 - PL 6356/2005 - do Sr. Vicentinho - que "regulamenta a demissão coletiva e determina outras providências".
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 5232/2009, e do PL 5353/2009, apensados.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Zeca Dirceu. 


5 - PL 3093/2008 - do Sr. José Airton Cirilo - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de berçário em órgãos e entidades públicas e dá outras providências". (Apensados: PL 7687/2010 (Apensados: PL 6659/2013 (Apensado: PL 3508/2015), PL 7253/2014, PL 5538/2016, PL 7721/2017, PL 3584/2019 e PL 4417/2021), PL 7349/2010, PL 5693/2016 e PL 10168/2018)
RELATOR: Deputado OSMAR TERRA.
PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 7687/2010, apensado, com emenda.
O Deputado Guilherme Campos apresentou voto em separado em 16/05/2012.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do deputado Guilherme Campos. 


10 - PL 7207/2010 - da Sra. Jô Moraes e outros - (PL 1217/2011) - que "altera a Subseção II da Seção VI do Capítulo II do Título III da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a Reabilitação Profissional". (Apensado: PL 1240/2011 (Apensados: PL 1653/2011, PL 2973/2011, PL 3502/2012 e PL 7540/2014))
RELATOR: Deputado ESPERIDIÃO AMIN.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 1240/2011, do PL 1653/2011, e do PL 2973/2011, apensados.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Afonso Florence e Guilherme Campos. 


4 - PL 353/2011 - do Sr. Vicentinho - que "dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado". (Apensados: PL 2139/2011, PL 6784/2013, PL 5787/2019 (Apensado: PL 253/2021) e PL 4034/2023) Explicação: Proíbe ao caixa de supermercado exercer a função de empacotador, concomitantemente.
RELATOR: Deputado LUIS TIBÉ.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 2139/2011, apensado.
O Deputado Guilherme Campos apresentou voto em separado em 09/05/2012.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Ronaldo Zulke. 


6 - PL 1678/2011 - do Sr. Inocêncio Oliveira - que "modifica o Art. 79 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971". Explicação: Denomina atos cooperativos os praticados entre a cooperativa e seus sócios ou entre cooperativas associadas.
RELATOR: Deputado ÂNGELO AGNOLIN.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Afonso Florence (PT-BA). 
Vista ao Deputado Afonso Florence. 


7 - PL 1788/2011 - do Sr. Mendonça Filho - que "dispõe sobre a restrição de financiamento de operações de concentração econômica pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal".
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


8 - PL 2236/2011 - do Sr. Audifax - que "altera a Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, que "Cria o Instituto Nacional da Propriedade Industrial e dá outras providências", para dispor sobre o exame de patentes". Explicação: Estabelece que o exame de patentes de invenção e de modelo de utilidade será realizado por, no mínimo, um trio de examinadores.
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado João Maia apresentou voto em separado em 17/04/2012.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do deputado Renato Molling. 


11 - PL 2400/2011 - do Sr. Carlos Bezerra - que "dispõe sobre a posse e a comercialização de gás de pimenta e similares e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOSÉ AUGUSTO MAIA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício.