Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Desenvolvimento Econômico
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/4/2012 às 10h20

Requerimentos

1 - REQ 70/2012 CDEICS - do Sr. Wellington Fagundes e outros - que "requer a realização de Mesa Redonda no município de Rondonópolis com representantes da ALL (América Latina Logística), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) , e o GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO com o objetivo de se debater os impactos e oportunidades de desenvolvimento da região sul do Mato Grosso com a chegada da Ferronorte no mencionado município".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) e Dep. Wellington Fagundes (PR-MT). 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

2 - PLP 125/2012 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006". Explicação: Isenta as microempresas e pequenas empresas de despesas com publicações no Diário Oficial da União.
RELATOR: Deputado JÂNIO NATAL.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


Tramitação Ordinária

3 - PL 684/2011 - dos Srs. Weliton Prado e Ricardo Izar - que "veda o uso de peles de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos em eventos de moda no Brasil". (Apensados: PL 1993/2019 e PL 276/2022) Explicação: Altera a Lei nº 9.605, de 1998.
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. João Maia (PR-RN). 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

4 - PL 3093/2008 - do Sr. José Airton Cirilo - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de berçário em órgãos e entidades públicas e dá outras providências". (Apensados: PL 7687/2010 (Apensados: PL 6659/2013 (Apensado: PL 3508/2015), PL 7253/2014, PL 5538/2016, PL 7721/2017, PL 3584/2019 e PL 4417/2021), PL 7349/2010, PL 5693/2016 e PL 10168/2018)
RELATOR: Deputado OSMAR TERRA.
PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 7687/2010, apensado, com emenda.
O Deputado Guilherme Campos apresentou voto em separado em 16/05/2012.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


6 - PL 1512/2011 - da Sra. Eliane Rolim - que "dispõe sobre o lançamento de modelos de veículos automotores produzidos por montadoras e fabricantes instalados no País". Explicação: Veda às montadoras e aos fabricantes de veículos automotores o lançamento comercial de modelos de veículos automotores com periodicidade superior à anual.
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela rejeição deste.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


5 - PL 1788/2011 - do Sr. Mendonça Filho - que "dispõe sobre a restrição de financiamento de operações de concentração econômica pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal".
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do deputado Renato Molling. 


7 - PL 2236/2011 - do Sr. Audifax - que "altera a Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, que "Cria o Instituto Nacional da Propriedade Industrial e dá outras providências", para dispor sobre o exame de patentes". Explicação: Estabelece que o exame de patentes de invenção e de modelo de utilidade será realizado por, no mínimo, um trio de examinadores.
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado João Maia apresentou voto em separado em 17/04/2012.
RESULTADO:

Vista conjunta aos Deputados Guilherme Campos e Renato Molling.