Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Desenvolvimento Urbano PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/4/2012 às 10h35 Matéria Sobre a Mesa 5 - REQ 80/2012 CDU - do Sr. João Arruda - que "requer sejam convidados o Presidente da CNM - Confederação Nacional dos Municípios, o Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, bem como os Prefeitos dos Municípios de Bandeirantes /PR, Cambará, Macaé/RJ e Paracatu/MG para que em audiência pública perante a Subcomissão Especial de Iluminação Pública, relatem a situação dos Municípios em relação à responsabilidade pelas redes de iluminação pública". 6 - REQ 81/2012 CDU - dos Srs. Rosane Ferreira e Iriny Lopes - que "requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão Especial do Estatuto da Metrópole, com o objetivo de se discutir os preceitos constitucionais relacionados ao PL 3460, de 2004". Requerimentos 1 - REQ 79/2012 CDU - do Sr. José de Filippi - que "requer a realização do Seminário Internacional sobre o tema: Cooperação Federativa e Governança para Mobilidade Urbana em Regiões Metropolitanas, como parte dos seminários preparatórios da Conferência das Cidades". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 2 - PL 3250/2012 - do Senado Federal - Lindbergh Farias - (PLS 27/2011) - que "altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para assegurar aos Municípios a faculdade de direcionar integralmente as ações do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) ao atendimento de famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas". Tramitação Ordinária 3 - PL 1346/2011 - do Sr. Lucio Vieira Lima - que "dispõe sobre a criação do Estatuto dos Sistemas Cicloviários e dá outras providências". 4 - PL 2017/2011 - do Sr. Nelson Bornier - que "dispõe sobre a instalação de itens de segurança nas escadas, rampas e ressaltos nos locais que especifica". |