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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Ciência, Tecnologia e Inovação
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/4/2012 às 10h29

Requerimentos

1 - REQ 119/2012 CCTCI - do Sr. Sibá Machado - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura e a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, para discutir sobre o tema: Educação, Ciência e Tecnologia na Amazônia".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 120/2012 CCTCI => REQ 116/2012 CCTCI - do Sr. Eli Correa Filho - (REQ 116/2012) - que "solicita a inclusão de convidados a participar da Audiência Pública a fim de discutir os problemas que afligem os direitos do consumidor pela empresa B2W, de vendas pela internet".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 121/2012 CCTCI - do Sr. Antonio Imbassahy - que "requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença do Senhor:, Marco Antonio Raupp - Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Glaucius Oliva - Presidente do CNPq e Jorge Almeida Guimarães - Presidente da CAPES para discussão acerca do funcionamento do Programa Ciência sem Fronteiras".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

4 - PL 691/2007 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 351/2004) - que "altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para determinar a aplicação de recursos em educação e em ciência e tecnologia".
RELATOR: Deputado JÚLIO CAMPOS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RESULTADO:

Designado Relator, Dep. Júlio Campos (DEM-MT) 
Parecer do Relator, Dep. Júlio Campos (DEM-MT), pela aprovação deste, com substitutivo. 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


5 - PL 5657/2009 - do Senado Federal - Valdir Raupp - (PLS 74/2008) - que "altera o art. 19 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 21.981, de 19 de outubro de 1932, que regula a profissão de Leiloeiro ao território da República, para incluir como competência dos leiloeiros a venda em hasta pública ou público pregão por meio da rede mundial de computadores".
RELATOR: Deputado RATINHO JUNIOR.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Sibá Machado. 


Tramitação Ordinária

6 - PL 757/2003 - do Sr. José Carlos Martinez - que "proíbe as prestadoras dos serviços móvel celular e móvel pessoal de utilizarem o serviço de mensagem para a veiculação de propaganda comercial". (Apensados: PL 2766/2003, PL 6593/2006, PL 3159/2008 e PL 2387/2003 (Apensados: PL 2404/2003, PL 866/2007, PL 3095/2008 e PL 3996/2008 (Apensados: PL 4414/2008, PL 4517/2008, PL 4954/2009 e PL 4996/2009)))
RELATOR: Deputado PAULO ABI-ACKEL.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2387/2003, do PL 2766/2003, do PL 6593/2006, do PL 3159/2008, do PL 2404/2003, do PL 866/2007, do PL 3095/2008, do PL 3996/2008, do PL 4414/2008, do PL 4517/2008, do PL 4954/2009, e do PL 4996/2009, apensados, na forma do substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda.
O Deputado Gilmar Machado apresentou voto em separado em 02/04/2012.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do relator. 


7 - PL 401/2011 - da Sra. Nilda Gondim - (PLC 73/2015) - que "acrescenta artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências"". Explicação: Dispõe sobre a identificação dos responsáveis por publicidades e propagandas.
RELATORA: Deputada LUCIANA SANTOS.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento da relatora. 


8 - PL 768/2011 - do Sr. Lincoln Portela - que "altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção aos direitos do consumidor e dá outras providências, para facilitar a localização de anunciante de bens e serviços".
RELATOR: Deputado MISSIONÁRIO JOSÉ OLIMPIO.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Designado Relator, Dep. Missionário José Olimpio (PP-SP) 
Retirado de pauta pelo relator.