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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Desenvolvimento Econômico
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/4/2012 às 10h29

Requerimentos

1 - REQ 61/2012 CDEICS => PL 806/2011 - dos Srs. João Maia e Antonio Balhmann - (PL 806/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a criação do "Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares.""


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 62/2012 CDEICS => PLP 11/2011 - do Sr. Ronaldo Zulke - (PLP 11/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o PLP 11/2011, no âmbito da CDEIC".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


3 - REQ 63/2012 CDEICS => PL 3995/2008 - dos Srs. Zeca Dirceu e Mandetta - (PL 3995/2008) - que "requer audiência pública para discutir sob patentes de segundo uso e polimorfos".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Mandetta (DEM-MS). 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 64/2012 CDEIC => PL 353/2011 - do Sr. Zeca Dirceu - (PL 353/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de discutir o Projeto de Lei 353/2011, que "dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado"".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 66/2012 CDEICS => PL 2732/2011 - dos Srs. João Maia e Afonso Florence - (PL 2732/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 2732/2011, que dispõe sobre a prevenção e recuperação de áreas contaminadas, com o objetivo de colher subsídios para a elaboração do parecer ao respectivo PL".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. João Maia (PR-RN). 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 67/2012 CDEICS => PLP 90/2011 - dos Srs. Miguel Corrêa e Afonso Florence - (PLP 90/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de discutir o Projeto de Lei Complementar 90/2011, que "autoriza o Poder Executivo a divulgar, diariamente, os dados relativos a operações de importação e de exportação"".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Zeca Dirceu (PT-PR) e Dep. Afonso Florence (PT-BA). 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 68/2012 CDEICS - do Sr. Márcio Reinaldo Moreira - que "requer a realização de Seminário conjunto com as Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e com a participação da Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado Federal, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional e a Fundação Milton Campos, com a finalidade de debater a atual desindustrialização e desaceleração da economia".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), Dep. Mário Feitoza (PMDB-CE) e Dep. Renato Molling (PP-RS). 
Aprovado, para realização no dia 22/05/2012, com a sugestão da inclusão das seguintes instituições/nomes: Deputado Newton Lima - Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional; ABIT; UGT; ABDI/MDIC; Yoshiaki Nakano do Jornal Valor Econômico; Petrobras; Eletrobras; Usiminas; Febraban; representante da Aviação; Banco Central do Brasil, Abicalçados. Com a sugestão de que ao final do Seminário seja elaborado um relatório a ser encaminhado a todas as autoridades competentes. (VOTAÇÃO)
Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

8 - PLP 90/2011 - do Sr. Zeca Dirceu - que "autoriza o Poder Executivo a divulgar, diariamente, os dados relativos a operações de importação e de exportação". Explicação: Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966.
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Ronaldo Zulke apresentou voto em separado em 16/05/2012.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, para realização de Audiência Pública. A matéria retornará à pauta após a realização da reunião. 


Tramitação Ordinária

9 - PL 2045/2011 - do Sr. Penna - que "dispõe sobre a coleta e a destinação ambientalmente adequada de resíduos tecnológicos". (Apensados: PL 3551/2012 (Apensado: PL 5471/2019), PL 4272/2012, PL 2426/2015, PL 2940/2015, PL 3732/2015 (Apensado: PL 8040/2017), PL 5007/2016 (Apensado: PL 7652/2017), PL 6700/2016, PL 1064/2019 (Apensados: PL 2191/2019, PL 1779/2021 e PL 4078/2021), PL 1371/2019 (Apensados: PL 2387/2019, PL 4090/2019, PL 5596/2019, PL 3300/2020 (Apensado: PL 2187/2023) e PL 4492/2020 (Apensados: PL 125/2022 e PL 2635/2023)), PL 2936/2021 e PL 2135/2022)
RELATOR: Deputado GUILHERME CAMPOS.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela rejeição.
O Deputado Mandetta apresentou voto em separado em 13/12/2011.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Mandetta (DEM-MS). 
Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Mandetta (VOTAÇÃO)
Designado Relator do Vencedor, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP) 
Parecer Vencedor, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela rejeição. 
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Guilherme Campos. O parecer do Relator, Dep. Mandetta, passou a constituir Voto em Separado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

11 - PL 6975/2006 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "dispõe sobre a formação compulsória de provisão, pelas empresas prestadoras de serviços, para o pagamento de obrigações trabalhistas".
RELATOR: Deputado LUIS TIBÉ.
PARECER: pela aprovação deste.
O Deputado Renato Molling apresentou voto em separado em 17/04/2012.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do deputado Renato Molling. 


12 - PL 2511/2007 - do Sr. Fernando Coruja - (PL 303/2003) - que "altera a Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996 que "Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial"". (Apensado: PL 3995/2008) Explicação: Estabelece que não são patenteáveis a indicação terapêutica de produtos e processos farmacêuticos.
RELATOR: Deputado MANDETTA.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, para realização de Audiência Pública. A matéria retornará à pauta após a realização da reunião.  


10 - PL 353/2011 - do Sr. Vicentinho - que "dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado". (Apensados: PL 2139/2011, PL 6784/2013, PL 5787/2019 (Apensado: PL 253/2021) e PL 4034/2023) Explicação: Proíbe ao caixa de supermercado exercer a função de empacotador, concomitantemente.
RELATOR: Deputado LUIS TIBÉ.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 2139/2011, apensado.
O Deputado Guilherme Campos apresentou voto em separado em 09/05/2012.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, para realização de Audiência Pública. A matéria retornará à pauta após a realização da reunião.  


13 - PL 683/2011 - do Sr. Weliton Prado - que "estabelece condições para o comércio varejista e da outras providências". Explicação: Obriga a divulgação de relação de todos o bens disponíveis para a venda com informações atualizadas, fixa em quinze minutos o prazo máximo de espera do cliente para o pagamento de suas compras.
RELATOR: Deputado ÂNGELO AGNOLIN.
PARECER: Parecer do Relator pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO). 
Retirado de pauta pelo Relator. 


14 - PL 1885/2011 - do Sr. Décio Lima - que "veda a comercialização de caIçados femininos equipados com saltos altos destinados à faixa etária que especifica".
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Zeca Dirceu apresentou voto em separado em 10/04/2012.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator, para refazer o parecer. 


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