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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Ciência, Tecnologia e Inovação
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/3/2012 às 10h29

Matéria Sobre a Mesa

17 - REQ 117/2012 CCTCI - da Sra. Jô Moraes e outros - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater a Ciência Antártica na qual se encontra o Programa Antártico".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 106/2012 CCTCI - dos Srs. Francisco Floriano e Silas Câmara - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a qualidade dos serviços de telecomunicações prestados pela operadora NEXTEL".


RESULTADO:

Aprovado. O Deputado Silas Câmara subscreveu o requerimento. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 107/2012 CCTCI => PL 5534/2009 - do Sr. Sibá Machado e outros - (PL 5534/2009) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 5534/09, que veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências"".


RESULTADO:

Aprovado, estendendo-se o convite ao Senador Magno Malta. Os Deputados Silas Câmara, Sandro Alex e Pastor Eurico subscreveram o requerimento. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 108/2012 CCTCI - do Sr. Ruy Carneiro - que "requer a extensão, por 180 dias, dos trabalhos da Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Plano Nacional de Banda Larga - PNBL".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 109/2012 CCTCI - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a classificação indicativa de diversões públicas e de programas de rádio e televisão".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 110/2012 CCTCI - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a parceria da TV Cultura, mantida pela Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas -, com empresas privadas para a produção e veiculação de conteúdo".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 111/2012 CCTCI - dos Srs. Manoel Junior e Sandro Alex - que "requer a extensão dos trabalhos da Subcomissão Especial de Rádio Digital por 180 dias".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 112/2012 CCTCI - do Sr. Eduardo Azeredo - que "solicita complementação de informações ao Senhor Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, sobre o cumprimento, pela indústria automobilística dos prazos de implantação do percentual da produção de veículos com o equipamento suplementar de segurança passiva - Air Bag, conforme determina a Lei 11.910 de 18 de março de 2009, regulamentada pela Resolução nº 311, de 03 de abril de 2009, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


8 - REQ 113/2012 CCTCI - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita que sejam convidados o Sr. Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, o Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel e Pessoal - SindiTelebrasil, o Presidente da Associação dos Engenheiros de Telecomunicações - AET, o Procurador Regional da República dos Direitos do Cidadão na Paraíba, e a Advogada do Programa e Orientação e Proteção ao Consumidor do Estado de São Paulo -PROCON/SP, para em Reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, prestarem esclarecimentos e discutir a deficiência na prestação de serviços e o não cumprimento das normas do Sistema de Atendimento ao Consumidor ".


RESULTADO:

Aprovado. O Deputado Sandro Alex subscreveu o requerimento. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 114/2012 CCTCI - da Sra. Luciana Santos - que "requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial para Analisar Formas de Financiamento de Mídia Alternativa por prazo mínimo de 180 dias".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


10 - REQ 115/2012 CCTCI - do Sr. Ruy Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Ciência e Tecnologia, para discutir a relevância tecnológica, econômica e estratégica da computação em nuvem (também conhecida por Cloud Computing) para a competitividade nacional".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

11 - PL 6361/2009 - do Senado Federal - Demóstenes Torres - (PLS 171/2007) - que "altera o art. 4º da Lei nº 4.898, de 9 e dezembro e 1965, que regula o direito e Representação e o processo e Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade, para incluir as alíneas "j", "k", "I" e "m"". (Apensados: PL 644/2015 (Apensados: PL 2975/2015, PL 678/2015, PL 6720/2016, PL 7265/2017, PL 7225/2017 e PL 80/2019), PL 515/2003, PL 63/2019 e PL 3650/2019)
RELATOR: Deputado SILAS CÂMARA.
PARECER: pela aprovação do PL 2856/1997, do PL 3067/1997, do PL 3349/1997, do PL 3577/1997, do PL 40/1999 e do PL 1072/1999, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 6.361/09.

O Deputado Júlio Campos apresentou voto em separado em 08/06/2011.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo relator. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

12 - PL 691/2007 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 351/2004) - que "altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para determinar a aplicação de recursos em educação e em ciência e tecnologia".
RELATOR: Deputado RATINHO JUNIOR.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Miro Teixeira. 


Tramitação Ordinária

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