Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Desenvolvimento Urbano
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/3/2012 às 10h35

Matéria Sobre a Mesa

14 - REQ 67/2012 CDU - do Sr. João Arruda - que "requer a criação da Subcomissão Especial de Iluminação Pública".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente o requerimento. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

2 - REQ 57/2012 CDU - do Sr. Domingos Neto - que "requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, Ministro de Estado das Cidades, para expor sobre os programas do seu Ministério".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente o requerimento. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 59/2012 CDU - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer a criação, no âmbito desta Comissão, de uma Subcomissão Especial para discutir e propor as políticas públicas necessárias para a implementação de um modelo de Construção Sustentável no Brasil".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Rosane Ferreira (PV-PR) e Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP). 
Aprovado unanimemente o requerimento, com alteração. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 60/2012 CDU - do Sr. Roberto Britto - que "requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar as obras do PAC - Plano de Aceleração do Crescimento do Governo Federal".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. João Pizzolatti (PP-SC), Dep. Valadares Filho (PSB-SE) e Dep. Rosane Ferreira (PV-PR). 
Aprovado unanimemente o requerimento. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 61/2012 CDU - do Sr. Domingos Neto - que "requer sejam convidados o Ministro Valmir Campelo, do TCU, e um representante do Ministério das Cidades para exporem sobre a situação das obras de mobilidade urbana para a Copa".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP). 
Aprovado unanimemente o requerimento. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 62/2012 CDU - do Sr. Valadares Filho - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar o andamento das obras de construção e adequação da infraestrutura de Mobilidade Urbana para Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 e o respectivo legado que a realização desses eventos deixará para as cidades-sede".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente o requerimento. (VOTAÇÃO)


1 - REQ 63/2012 CDU - do Sr. Domingos Neto - que "requer a extinção das Subcomissões Permanentes e Especiais da Comissão de Desenvolvimento Urbano, criadas na sessão legislativa anterior".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente o requerimento. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 64/2012 CDU - do Sr. Adrian - que "requer a criação da Subcomissão Especial para acompanhamento da regulamentação da Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente o requerimento, com alteração. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 65/2012 CDU - do Sr. Domingos Neto - que "requer a realização, no ano de 2012, da XIII Conferência das Cidades e do VIII Concurso Selo Cidade Cidadã, tendo a mobilidade urbana como tema central".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente o requerimento. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 66/2012 CDU - do Sr. Domingos Neto - que "requer a realização de Seminários sobre mobilidade urbana em até dez cidades brasileiras".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC). 
Aprovado unanimemente o requerimento. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

10 - PL 6466/2009 - do Senado Federal - Antônio Carlos Valadares - (PLS 504/2007) - que "altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, com o objetivo de incentivar a economia no consumo de água".
RELATOR: Deputado GENECIAS NORONHA.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Relator. 


Tramitação Ordinária

11 - PL 5252/2009 - do Sr. Leonardo Quintão - que "limita a fixação de cota de rateio em despesas de condomínio". Explicação: Estabelece que a fixação da cota de condomínio será feita pela divisão igualitária entre as unidades, cobrando-se das unidades maiores o máximo de 30% (trinta por cento). Altera as Leis nºs 4.591, de 1964 e 10.406, de 2002.
RELATOR: Deputado JOÃO ARRUDA.
PARECER: pela aprovação.
Os Deputados João Arruda e Roberto Britto apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


12 - PL 619/2011 - do Sr. Giovani Cherini - que "dispõe sobre a implantação de agrovilas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ADRIAN.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


13 - PL 781/2011 - do Sr. Geraldo Resende - que "dispõe sobre a cobrança de taxa pelo corte de árvore com o fim de financiar a arborização urbana".
RELATORA: Deputada ROSANE FERREIRA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Paulo Piau.