Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Ciência, Tecnologia e Inovação PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/3/2012 às 10h24 Requerimentos 1 - REQ 103/2011 CCTCI => PL 465/2011 - do Sr. Augusto Coutinho - (PL 465/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 465, de 2011, que trata do roaming de sinal de telefonia celular em estradas federais". 2 - REQ 104/2012 CCTCI - do Sr. Sandro Alex e outros - que "requer convidar o Sr. MARCO ANTONIO RAUPP, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, para em audiência pública prestar informações sobre as ações prioritárias planejadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para 2012". 3 - REQ 105/2012 CCTCI - do Sr. Sandro Alex e outros - que "requer convidar o Sr. PAULO BERNARDO, Ministro das Comunicações, para em audiência pública prestar informações sobre as ações prioritárias do Ministério das Comunicações previstas para 2012". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prazo Constitucional 4 - TVR 2695/2011 - do Poder Executivo - (MSC 748/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 2 de agosto de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Bahia Nordeste de Paulo Afonso Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Paulo Afonso, Estado da Bahia". Prioridade 5 - PL 691/2007 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 351/2004) - que "altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para determinar a aplicação de recursos em educação e em ciência e tecnologia". Tramitação Ordinária 6 - PL 870/2011 - do Sr. Giovani Cherini - que "dispõe acerca da veiculação de informes oficiais de alerta à população sobre riscos causados por fenômenos meteorológicos". (Apensado: PL 1229/2011) 7 - PL 2495/2011 - do Sr. Pastor Marco Feliciano - que "altera a redação da alínea "e" do art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para proibir a diminuição da potência do sistema irradiante de emissoras de radiodifusão sonora durante a transmissão do programa oficial dos Poderes da República (A Voz do Brasil)". |