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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Desenvolvimento Urbano
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/3/2012 às 10h38

Matéria Sobre a Mesa

11 - REQ 58/2012 CDU - do Sr. Leopoldo Meyer - que "requer realização de audiência pública na cidade de Araucária, Paraná, para debater assuntos relacionados ao Saneamento Básico na Região Metropolitana de Curitiba".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 55/2012 CDU - dos Srs. Adrian e João Arruda - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a disponibilização de sacolas plásticas em supermercados e lojas do gênero".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 56/2012 CDU - do Sr. Domingos Neto - que "requer o arquivamento de requerimentos de Audiência Pública apresentados na Comissão de Desenvolvimento Urbano na sessão legislativa anterior, cujas reuniões não foram realizadas".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 57/2012 CDU - do Sr. Domingos Neto - que "requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, Ministro de Estado das Cidades, para expor sobre os programas do seu Ministério".


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do autor. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

4 - PL 6462/2009 - do Senado Federal - Renato Casagrande - (PLS 205/2008) - que "modifica a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que "estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências", para determinar que o planejamento para a prestação de serviços de saneamento básico inclua sistemas de redução da velocidade de escoamento de águas pluviais". (Apensado: PL 3252/2012)
RELATORA: Deputada ROSANE FERREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


5 - PL 6466/2009 - do Senado Federal - Antônio Carlos Valadares - (PLS 504/2007) - que "altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, com o objetivo de incentivar a economia no consumo de água".
RELATOR: Deputado GENECIAS NORONHA.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Relator. 


Tramitação Ordinária

6 - PL 263/2007 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "dispõe sobre diretrizes, critérios e limites na emissão de sons e ruídos de qualquer natureza". (Apensados: PL 863/2007, PL 2330/2007 (Apensado: PL 7657/2017) e PL 621/2011)
RELATOR: Deputado WILLIAM DIB.
PARECER: pela aprovação do PL 263/2007, do PL 863/2007, do PL 2330/2007, e do PL 621/2011, apensados, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer do Relator, com Substitutivo. (VOTAÇÃO)


7 - PL 5252/2009 - do Sr. Leonardo Quintão - que "limita a fixação de cota de rateio em despesas de condomínio". Explicação: Estabelece que a fixação da cota de condomínio será feita pela divisão igualitária entre as unidades, cobrando-se das unidades maiores o máximo de 30% (trinta por cento). Altera as Leis nºs 4.591, de 1964 e 10.406, de 2002.
RELATOR: Deputado JOÃO ARRUDA.
PARECER: pela aprovação.
Os Deputados João Arruda e Roberto Britto apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Roberto Britto. 


8 - PL 619/2011 - do Sr. Giovani Cherini - que "dispõe sobre a implantação de agrovilas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ADRIAN.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado William Dib. 


9 - PL 781/2011 - do Sr. Geraldo Resende - que "dispõe sobre a cobrança de taxa pelo corte de árvore com o fim de financiar a arborização urbana".
RELATORA: Deputada ROSANE FERREIRA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


10 - PL 840/2011 - do Sr. Chico Alencar - (PLC 16/2016) - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, tendo em vista assegurar medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares".
RELATOR: Deputado HEULER CRUVINEL.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer unanimemente. (VOTAÇÃO)