Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 7/12/2011 às 10h50 Requerimentos 1 - REQ 87/2011 CMADS - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer que seja convocada audiência pública, para que seja discutida medidas para garantir a conservação do Banco dos Abrolhos". 2 - REQ 93/2011 CMADS - do Sr. Augusto Carvalho - que "perícia notas taquigraficas" 3 - REQ 94/2011 CMADS - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a implantação do Terminal Portuário das Lajes (TPL), no Encontro das Águas, em Manaus, no Estado do Amazonas". 4 - REQ 96/2011 CMADS - do Sr. Oziel Oliveira - que " Requer a realização de audiência pública para discussão e debate a cerca do PL 29 de 2011, a fim de tratar da Implantação de política Nacional de Recursos Hídricos, com a presença dos expositores que especifica". 5 - REQ 97/2011 CMADS - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da Sustentabilidade na Cadeia da Carne Bovina". 6 - REQ 98/2011 CMADS - da Sra. Marina Santanna - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 1.703 de 2011, de autoria do Senhor Deputado Jorge Tadeu Mudalen - DEM-SP, que dispõe sobre a instalação do denominado " Telhado Verde" e dá outras providencias". 7 - REQ 99/2011 CMADS - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a mudança nos procedimentos para o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura e logística" 8 - REQ 105/2011 CMADS - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer audiência pública para debater o Projeto de Lei 1929/2011, que cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Embalagens e o Fundo Nacional para Reciclagem". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 9 - PL 4464/2004 - do Sr. Deley - (PLC 74/2009) - que "estabelece medidas para o controle de avifauna nas imediações de aeródromos". Explicação: Estabelece normas para redução do risco de acidente aeronáutico decorrente de colisão de aeronave com pássaros e dispõe que sobre a exploração de aeródromo. 10 - PL 1609/2007 - do Sr. Dr. Talmir - que "dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências". (Apensados: PL 2256/2007 (Apensado: PL 105/2023), PL 3182/2008, PL 7482/2017 e PL 3339/2019 (Apensado: PL 6246/2019 (Apensado: PL 1712/2021))) 11 - PL 6477/2009 - do Sr. Beto Faro - que "altera o art. 2º da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, e dá outras providências". Explicação: Inclui dentre os casos de interesse social os imóveis com exploração em desacordo com o respectivo ZEE - Zoneamento Ecológico-Econômico. 12 - PL 18/2011 - dos Srs. Maurício Rands e Weliton Prado - (PLC 99/2012) - que "fomenta ações de reflorestamento em assentamentos rurais, áreas degradadas ou desapropriadas pelo poder público, e dá outras providências". 13 - PL 208/2011 - do Sr. Sandes Júnior - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, visando condicionar a paralisação ou desativação de empreendimentos ou atividades licenciados a parecer favorável do órgão ambiental ou outras providências por este julgadas pertinentes". 14 - PL 542/2011 - do Sr. Weliton Prado - que "dispõe sobre a política de apoio a projetos para geração de créditos de carbono e dá outras providências". 15 - PL 886/2011 - do Sr. Alfredo Sirkis - que "dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos". 16 - PL 1155/2011 - do Sr. Jorge Tadeu Mudalen - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Reutilização de Água (FUNREÁGUA)". 17 - PL 1253/2011 - dos Srs. Marcelo Matos e Aureo - que "cria o Fundo de Apoio a Programas de Gestão e Tratamento de Resíduos Sólidos e Hospitalares Urbanos - Funalixo". | ||
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