Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/11/2011 às 10h29 Requerimentos 1 - REQ 113/2011 CINDRA - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de audiência pública para prestar esclarecimentos sobre a execução das obras do PAC nos estados da Amazônia Legal, em especial no Pará". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade 2 - PLP 64/2011 - do Sr. Gabriel Guimarães - que "acrescenta parágrafos ao art. 5º da Lei Complementar nº 125, de 2007, tornando automático o alcance dos incentivos legais e benefícios orçamentários concedidos a Região Nordeste à área mineira da SUDENE". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 3 - PL 6926/2010 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal". Explicação: Altera a Lei nº 7.827, de setembro de 1989. 4 - PL 784/2011 - do Sr. João Arruda - (PLC 130/2015) - que "acrescenta o § 3º ao art. 3º da Lei nº 12.340, de 1º de Dezembro de 2010". Explicação: O reconhecimento da situação de emergência, por parte do Poder Executivo, deverá ocorrer em até quarenta e oito horas a contar da data do requerimento. |