Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Turismo
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/11/2011 às 14h41

Requerimentos

1 - REQ 114/2011 CTUR - do Sr. Otavio Leite - que "solicita sejam convidados para Reunião de Audiência Pública o Ministro do Esporte, Orlando Silva, o Secretário Executivo do Ministério do Esporte, Waldemar Manoel Silva de Souza e o Assessor Especial de Futebol do Ministério do Esporte, Alcino Reis, para prestarem esclarecimentos sobre denuncias relativas ao Ministério do Esporte".


RESULTADO:

Prejudicado o Requerimento. 

2 - REQ 126/2011 CTUR - do Sr. Rubens Bueno - que "requer a realização de audiência pública para debater as denúncias de irregularidades no Programa Segundo Tempo do Ministério dos Esportes".


RESULTADO:

Prejudicado o Requerimento. 

3 - REQ 127/2011 CTUR - do Sr. Fábio Souto - que "solicita a convocação do Ministro de Estado do Esporte, Sr. Orlando Silva de Jesus Júnior, a fim de prestar esclarecimentos sobre as denúncias de fraudes no âmbito do Programa Segundo Tempo, de responsabilidade do Ministério do Esporte".


RESULTADO:

Retirado pelo autor.  (VOTAÇÃO)

4 - REQ 128/2011 CTUR - do Sr. Fábio Souto - que "requer que seja convidado o Sr. Célio Soares Pereira, a fim de prestar depoimento sobre as denúncias de fraudes no âmbito do Programa Segundo Tempo, de responsabilidade do Ministério do Esporte".


RESULTADO:

Retirado pelo autor.  (VOTAÇÃO)

5 - REQ 129/2011 CTUR - do Sr. Fábio Souto - que "requer que seja convidado o Sr. João Dias Ferreira - soldado da Polícia Militar do Distrito Federal, a fim de prestar depoimento sobre as denúncias de fraudes no âmbito do Programa Segundo Tempo, de responsabilidade do Ministério do Esporte".


RESULTADO:

Retirado pelo autor.  (VOTAÇÃO)

6 - REQ 130/2011 CTUR - dos Srs. Otavio Leite e Duarte Nogueira - que "requerem a realização de Reunião de Audiência Pública, com os Srs. Fredo Ebling, Waldemir Emanuel Pereira Rangel e Wadson Nathaniel Ribeiro para esclarecimentos sobre denúncias de desvios de recursos públicos no Ministério do Esporte".


RESULTADO:

Prejudicado o Requerimento. 

7 - REQ 131/2011 CTUR - dos Srs. Otavio Leite e Duarte Nogueira - que "requerem a realização de Reunião de Audiência Pública, com a presença da Sra. Karina Valéria Rodrigues e dos Srs. Reinaldo Morandi, João Dias Ferreira e Célio Soares Pereira para esclarecimentos sobre denúncias de desvios de recursos públicos no Ministério do Esporte".


RESULTADO:

Prejudicado o Requerimento. 

8 - REQ 132/2011 CTUR - do Sr. Rubens Bueno - que "requer a realização de audiência pública para debater denúncia de cobrança de propina por parte do Ministério do Esporte, por intermédio de convênio realizado com a Igreja Batista Gera Vida de Brasília para o Programa Segundo Tempo do Ministério dos Esportes".


RESULTADO:

Prejudicado o Requerimento. 

9 - REQ 133/2011 CTUR - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "convida o Exmo. Sr. Agnelo Queiroz, Governador do Distrito Federal e ex-Ministro do Esporte, a fim de prestar esclarecimentos acerca de supostos atos irregulares praticados no âmbito do Ministério do Esporte durante a sua gestão".


RESULTADO:

Prejudicado o Requerimento. 

10 - REQ 135/2011 CTUR - do Sr. Renan Filho - que "requer que sejam convidados o Presidente do Conselho Nacional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA) e os presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) das 12 cidades-sede da Copa do Mundo para debater a qualidade das obras da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

11 - PL 1272/2011 - do Senado Federal - Maria do Carmo Alves - (PLS 270/2007) - que "torna obrigatório o fornecimento gratuito de preservativos e de folhetos educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis por hotéis, motéis, pousadas, pensões e similares".
RELATOR: Deputado JONAS DONIZETTE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)

Tramitação Ordinária

12 - PL 3700/2004 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "dispõe sobre a instituição no Brasil, do conceito de férias partilhadas na forma que específica e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RUBENS BUENO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer, pela rejeição. (VOTAÇÃO)

13 - PL 6569/2009 - do Sr. Ratinho Junior - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor". Explicação: Estabelece a perda de mando de jogo para entidade de prática desportiva que vender ingressos para torcedores de mais de uma equipe para o mesmo evento.
RELATOR: Deputado DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer, pela rejeição. (VOTAÇÃO)

14 - PL 2188/2011 - do Sr. Rogério Carvalho - (PLC 18/2013) - que "altera a Lei nº 11. 771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, para estabelecer a transparência e ampla publicidade do Cadastro das Empresas de Turismo e perda do acesso às linhas de crédito oficiais e ao Fundo Geral do Turismo - FUNGETUR para os casos de infração aos direitos do consumidor e à legislação ambiental".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)