Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/11/2011 às 10h23 Matéria Sobre a Mesa 11 - REQ 103/2011 CMADS - do Sr. Fernando Jordão - que "solicito que sejam convidados o Sr. George Buck, presidente da Chevron, o Sr. David Zee, oceanógrafo da Uerj, Sr. Carlos Minc secretário estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Fábio Scliar, delegado da Polícia Federal - chefe da Delegacia do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, Haroldo Lima, presidente da ANP e o Sr. Curt Trennepohl, Presidente do IBAMA, a fim de prestar esclarecimentos sobre vazamento de óleo na bacia de campos - Campo de Frade". Requerimentos 1 - REQ 100/2011 CMADS - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a finalidade de estudar os problemas socioambientais existentes na região do Delta do Jacuí, Estado do Rio Grande do Sul, e propor caminhos para seu desenvolvimento sustentável". 2 - REQ 101/2011 CMADS - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "requer seja realizado de Audiência Pública para tratar dos graves fatos envolvendo o vazamento de petróleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro". 3 - REQ 102/2011 CMADS - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o vazamento de óleo ocorrido nas proximidades do Campo do Frade, na Bacia de Campos, na Costa do Rio de Janeiro". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 4 - PL 1609/2007 - do Sr. Dr. Talmir - que "dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências". (Apensados: PL 2256/2007 (Apensado: PL 105/2023), PL 3182/2008, PL 7482/2017 e PL 3339/2019 (Apensado: PL 6246/2019 (Apensado: PL 1712/2021))) 5 - PL 2418/2007 - do Sr. Homero Pereira - que "dispõe sobre a substituição, em todo o território nacional, de carvão mineral e de combustíveis derivados de petróleo por biodiesel na geração de energia em centrais termelétricas, e dá outras providências". (Apensado: PL 1888/2011) 6 - PL 5956/2009 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "proíbe o abate de chinchila (Chincilla lanigera) para comércio de sua pele, no território nacional". 7 - PL 6477/2009 - do Sr. Beto Faro - que "altera o art. 2º da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, e dá outras providências". Explicação: Inclui dentre os casos de interesse social os imóveis com exploração em desacordo com o respectivo ZEE - Zoneamento Ecológico-Econômico. 8 - PL 18/2011 - dos Srs. Maurício Rands e Weliton Prado - (PLC 99/2012) - que "fomenta ações de reflorestamento em assentamentos rurais, áreas degradadas ou desapropriadas pelo poder público, e dá outras providências". 9 - PL 208/2011 - do Sr. Sandes Júnior - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, visando condicionar a paralisação ou desativação de empreendimentos ou atividades licenciados a parecer favorável do órgão ambiental ou outras providências por este julgadas pertinentes". 10 - PL 1253/2011 - dos Srs. Marcelo Matos e Aureo - que "cria o Fundo de Apoio a Programas de Gestão e Tratamento de Resíduos Sólidos e Hospitalares Urbanos - Funalixo". |