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Mesa Diretora
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/10/2011 às 10h30

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

1 - PRC 210/2009 - do Sr. Sandro Mabel - que "dá a denominação de "Edifício Alvaro Valle" ao Edifício do Anexo I da Câmara dos Deputados".
RELATOR: Deputado EDUARDO GOMES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Júlio Delgado. 


Prioridade

2 - PRC 216/2009 - do Sr. Alex Canziani - que "acrescenta o art. 227-A ao Regimento Interno, dispondo sobre o direito dos Deputados de participar de cursos, seminários, congressos e outros eventos relevantes para o exercício da atividade parlamentar".
RELATOR: Deputado EDUARDO GOMES.
PARECER: pela aprovação deste, na forma de seu substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


Tramitação Ordinária

3 - PRC 104/2007 - dos Srs. Henrique Afonso e Dr. Nechar - que "denomina o local do serviço médico da Câmara dos Deputados "Dr. Enéas Ferreira Carneiro, Médico e Deputado Federal""
RELATOR: Deputado EDUARDO GOMES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


4 - PRC 132/2008 - do Sr. José Carlos Araújo e outros - que "denomina de Deputado Ricardo Izar o espaço físico onde funciona o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDUARDO GOMES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


5 - PRC 231/2010 - do Sr. Inocêncio Oliveira - que "denomina "Deputado Vital do Rêgo" o espaço onde se encontra instalada a Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados".
RELATOR: Deputado EDUARDO GOMES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

6 - RIC 686/2011 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações pelo Ministro de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, referente à Refinaria Abreu de Lima, em Pernambuco, conforme questionamentos que seguem".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


7 - RIC 687/2011 - do Sr. Gean Loureiro - que "solicita ao Ministro de Estado dos Transportes informações acerca do cumprimento de item dos contratos de concessão de rodovia federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


8 - RIC 688/2011 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente, sobre a implantação do Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


9 - RIC 689/2011 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, sobre o cancelamento de recursos para a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


10 - RIC 690/2011 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita informações à Senhora Ministra do Planejamento, sobre o cancelamento de recursos para a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


11 - RIC 691/2011 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, relativas a fiscalização da empresa AES Eletropaulo".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


12 - RIC 692/2011 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 26, de 29 de setembro de 2008". Explicação: Que "permitiu a apropriação, pela entidade patrocinadora, de superávits de entidades fechadas de Previdência Complementar. "
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


13 - RIC 693/2011 - do Sr. Anthony Garotinho - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil dados relativos a voos realizados e demais informações que especifica". Explicação: Voos realizados pelo Senhor Sérgio Cabral dos Santos Filho, Governador do Estado do Rio de Janeiro.
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer, pela rejeição. 


14 - RIC 694/2011 - do Sr. Romário - que "solicita ao Exmo. Sr. Orlando Silva de Jesus Júnior, Ministro de Estado do Esporte, encaminhar cópias das informações atualizadas sobre as obras para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014 referidas nas Matrizes de Responsabilidades, bem como de todos os contratos relativos a esse evento que estejam à disposição daquele Ministério".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


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