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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/10/2011 às 10h23

Matéria Sobre a Mesa

5 - REQ 96/2011 CINDRA - do Sr. Raul Lima - que "solicita convidar o Deputado César Halum para comparecer a esta Comissão, com vistas a debater com os membros deste colegiado acerca do alto custo da energia elétrica nos estados da Amazônia Legal".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 97/2011 CINDRA - do Sr. Raul Lima - que "solicita inclusão do Requerimento n.º 96/2011 na Ordem do Dia da Comissão".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 98/2011 CINDRA - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a inclusão do Requerimento n.º 99/2011 na Ordem do Dia da Comissão".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 99/2011 CINDRA - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a inclusão de convidados no Seminário destinado a debater os desafios para o desenvolvimento da Amazônia".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

2 - REQ 94/2011 CINDRA - do Sr. Padre Ton - que "solicita que a Comissão encaminhe Requerimento de Informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a situação dos Projetos de Assentado do Programa Nacional de Reforma Agrária e Terra Legal".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 95/2011 CINDRA - do Sr. Padre Ton - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de colher depoimentos de autoridades vinculadas à reforma agrária a respeito da regularização e titulação de terras na Amazônia Legal".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


1 - REQ 93/2011 CINDRA - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita Audiência Pública a fim de debater os resultados parciais das ações planejadas resultantes do GT Naval, proposto no âmbito desta Comissão, em 2008, para o desenvolvimento da construção naval artesanal e da navegação fluvial de cargas e passageiros com segurança na Amazônia".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

4 - PL 60/2011 - dos Srs. Otavio Leite e Vanderlei Macris - que "altera o art. 4º da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para incluir os recursos para prevenção de desastres como transferências obrigatórias da União". (Apensado: PL 978/2011)
RELATORA: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela prejudicialidade do PL 978/11, apensado, na forma do substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta pela Relatora.