Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/10/2011 às 10h23 Matéria Sobre a Mesa 5 - REQ 96/2011 CINDRA - do Sr. Raul Lima - que "solicita convidar o Deputado César Halum para comparecer a esta Comissão, com vistas a debater com os membros deste colegiado acerca do alto custo da energia elétrica nos estados da Amazônia Legal". 6 - REQ 97/2011 CINDRA - do Sr. Raul Lima - que "solicita inclusão do Requerimento n.º 96/2011 na Ordem do Dia da Comissão". 7 - REQ 98/2011 CINDRA - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a inclusão do Requerimento n.º 99/2011 na Ordem do Dia da Comissão". 8 - REQ 99/2011 CINDRA - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a inclusão de convidados no Seminário destinado a debater os desafios para o desenvolvimento da Amazônia". Requerimentos 2 - REQ 94/2011 CINDRA - do Sr. Padre Ton - que "solicita que a Comissão encaminhe Requerimento de Informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a situação dos Projetos de Assentado do Programa Nacional de Reforma Agrária e Terra Legal". 3 - REQ 95/2011 CINDRA - do Sr. Padre Ton - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de colher depoimentos de autoridades vinculadas à reforma agrária a respeito da regularização e titulação de terras na Amazônia Legal". 1 - REQ 93/2011 CINDRA - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita Audiência Pública a fim de debater os resultados parciais das ações planejadas resultantes do GT Naval, proposto no âmbito desta Comissão, em 2008, para o desenvolvimento da construção naval artesanal e da navegação fluvial de cargas e passageiros com segurança na Amazônia". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 4 - PL 60/2011 - dos Srs. Otavio Leite e Vanderlei Macris - que "altera o art. 4º da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para incluir os recursos para prevenção de desastres como transferências obrigatórias da União". (Apensado: PL 978/2011) |