Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/9/2011 às 10h28

Matéria Sobre a Mesa

19 - REQ 113/2011 CAPADR - do Sr. Domingos Sávio - que "requerimento de Audiência da Subleite e Subagrif".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


16 - REQ 114/2011 CAPADR - do Sr. Homero Pereira - que ""Requer a retirada de pauta do Projeto nº 54/2011".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


17 - REQ 115/2011 CAPADR - do Sr. Giovanni Queiroz - que ""Requer a retirada da Ordem do Dia do PL 234/2007, item nº 5 da pauta".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


20 - REQ 116/2011 CAPADR - do Sr. Domingos Sávio e outros - que ""Inclusão na pauta, para votação imeditada, o Requerimento nº 113/2011, de autoria dos deputados Domingos Sávio e Zé Silva".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 111/2011 CAPADR - dos Srs. Luis Carlos Heinze e Alceu Moreira - que "requer seja realizado encontro desta Comissão, em Porto Alegre, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, para debater a demarcação de áreas quilombolas e terras indígenas".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 112/2011 CAPADR => PL 195/2011 - do Sr. Marcon - (PL 195/2011) - que "requer que sejam convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Agricultura, da Confederação Nacional da Indústria, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, do Grupo Carta de Belém, para debater sobre o mecanismo Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD +)"


RESULTADO:

Aprovado com a inclusão de um representante da EMBRAPA Clima Temperado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

3 - PL 1811/2011 - do Sr. Amauri Teixeira - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que "dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências"". Explicação: Considera como hediondo o crime de produzir, comercializar, transportar, aplicar, prestar serviço, dar destinação a resíduos e embalagens vazias de agrotóxicos em descumprimento às exigências estabelecidas na legislação pertinente.
RELATOR: Deputado REINALDO AZAMBUJA.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Jesus Rodrigues apresentou voto em separado em 21/09/2011.
RESULTADO:

Não Deliberado 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

4 - PL 7827/2010 - do Senado Federal - César Borges - (PLS 130/2010) - que "altera o § 2º do art. 3º e revoga o § 3º do art. 3º e o art. 4º, todos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969". Explicação: Será válida por 10 anos a licença que habilita a comercialização de produtos de uso veterinário no país.
RELATOR: Deputado ONYX LORENZONI.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


Tramitação Ordinária

14 - PFC 5/1999 - do Sr. Saulo Pedrosa - que "propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural fiscalize o Banco do Nordeste do Brasil, relativamente aos procedimentos adotados na recuperação dos financiamentos concedidos ao Frigorífico FRIBASA, de Barreiras, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado JAIRO ATAÍDE.
PARECER: Relatório Final, Dep. Jairo Ataíde (DEM-MG), pelo Arquivamento.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Relatório Final. (VOTAÇÃO)


5 - PL 234/2007 - do Sr. João Dado - que "acrescenta Art. 13-A na Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para dispor sobre a atividade dos trabalhadores no corte de cana".
RELATOR: Deputado ARTHUR LIRA.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Oziel Oliveira apresentou voto em separado em 29/09/2011.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento de deputado. 


9 - PL 2471/2007 - do Sr. Paulo Piau - que "cria Sistema de Indenização a Produtores Rurais cujas Propriedades sejam Passíveis da Desapropriação para fins de Ocupação por Quilombolas, para Populações Indígenas, Reservas Extrativistas ou por outros Segmentos Sociais".
RELATOR: Deputado LIRA MAIA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
O Deputado Jesus Rodrigues apresentou voto em separado em 21/09/2011.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


15 - PFC 95/2009 - do Sr. Abelardo Lupion - que "propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e omissões por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/IBAMA e do Ministério Público Federal - Procuradoria Regional do Estado do Pará, no que diz respeito aos embargos de fazendas com produção pecuária do Estado de Pará feito pelos órgãos com respectivas recomendações do MPF aos frigoríficos e redes de supermercados para não manterem relações comerciais com essas fazendas e sua possível sujeição liminares apontamentos de relatório elaborado por ONG´s, a exemplo do Greenpeace que divulgou o relatório "A Farra do Boi na Amazônia" e do trabalho realizado pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia".
RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES.
PARECER: Relatório Final, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pelo arquivamento.
RESULTADO:

Retirada de pauta, de ofício. 


11 - PL 54/2011 - do Sr. Assis do Couto - que "dispõe sobre a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR) e o Plano Nacional de Desenvolvimento do Brasil Rural (PNDBR)".
RELATOR: Deputado JESUS RODRIGUES.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jesus Rodrigues (PT-PI), pela aprovação, com duas emendas.
O Deputado Jesus Rodrigues apresentou voto em separado em 14/04/2011.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento de deputado. 


Páginas: