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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Relações Exteriores e de Defesa Nacional
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/9/2011 às 10h25

Requerimentos

1 - REQ 82/2011 CREDN - do Sr. Carlos Alberto Leréia - que "requer, nos termos do art. 24, XIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que ouvido o Plenário esta Comissão participe da promoção do Seminário sobre "INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA DA AMÉRICA DO SUL", com a presença conjunta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, das Comissões correspondentes do Senado Federal; e do Sindicato Interestadual das Indústrias de Energia Elétrica (SINERGIA)".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 83/2011 CREDN - do Sr. Carlos Alberto Leréia - que "requer a aprovação da missão oficial da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), com a participação de Deputados membros da Comissão, a fim de participar de reuniões na 66ª Sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a realizarem-se de 10 a 14 de outubro de 2011, na cidade de Nova York, nos Estados Unidos da América".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 84/2011 CREDN - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer, nos termos do artigo 29 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que esta Comissão aprove a realização de reuniões da Subcomissão Especial de Proteção às Fronteiras".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 85/2011 CREDN - do Sr. Vitor Paulo - que "requer autorização para criação de uma delegação de três parlamentares para representar a CREDN na V Conferência Itália-América Latina e visita ao Ministério Francês das Relações Exteriores e Européias e Embaixada do Brasil na França"


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 86/2011 CREDN - do Sr. Roberto de Lucena - que "requeiro, nos termos do § 1º do Artigo 48 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados que seja realizada Audiência Reservada com o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para tratar sobre a possibilidade da imediata suspensão de repasse dos recursos do BNDES para construção de estrada na Bolívia"


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

6 - PL 573/2011 - da Sra. Luiza Erundina - que "dá interpretação autêntica ao disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979". (Apensados: PL 1124/2011 e PL 7357/2014 (Apensado: PL 3557/2015))
RELATOR: Deputado VITOR PAULO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 1124/2011, apensado.
O Deputado Ivan Valente apresentou voto em separado em 23/08/2011.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Vitor Paulo (PRB-RJ) 
Parecer do Relator, Dep. Vitor Paulo (PRB-RJ), pela rejeição deste, e do PL 1124/2011, apensado. 
Aprovado o parecer do Relator. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

7 - PL 6484/2009 - do Sr. Beto Albuquerque - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a prestação de fiança administrativa por condutores ou proprietários de veículos licenciados no exterior que cometerem infração de trânsito".
RELATOR: Deputado GEORGE HILTON.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


8 - PL 7526/2010 - do Sr. Rodrigo Rollemberg e outros - que "dispõe sobre os incentivos às indústrias espaciais, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Espacial (PADIE), altera a Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000, e estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor espacial".
RELATOR: Deputado JAIR BOLSONARO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado.