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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/9/2011 às 10h29

Requerimentos

1 - REQ 78/2011 CINDRA - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a visita desta Comissão ao Instituto Evandro Chagas".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 90/2011 CINDRA - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e com a representação regional norte do Ministério da Cultura a respeito do Programa nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura, que atualiza a Lei Rouanet, bem como para discutir o Custo Amazônico".


RESULTADO:

Aprovado com alterações, para estender o debate a todos os Estados da Amazônia. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 91/2011 CINDRA - do Sr. Gladson Cameli - que "solicita indicar membros desta Comissão para participar, na qualidade de observadores, da 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas, que acontecerá na sede daquela organização".


RESULTADO:

Aprovado com adendo, para que sejam levadas à delegação brasileira moções que tratam da questão dos direitos humanos e outras a serem definidas por um grupo de trabalho.  (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

4 - PDC 322/2011 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - (MSC 920/2008) - que "autoriza a União a fazer a cessão de uso gratuito dos imóveis de sua propriedade abrangidos pela Estação Ecológica Serra dos Três Irmãos, do Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado PADRE TON.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)