Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/9/2011 às 10h16

Matéria Sobre a Mesa

12 - REQ 84/2011 CMADS - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de audiência pública, para discussão sobre a criação de um grupo de trabalho com foco no licenciamento ambiental da Usina Nuclear de Angra II".


RESULTADO:

O Deputado Sarney Filho subscreveu o requerimento. Aprovado (VOTAÇÃO)

Requerimentos

1 - REQ 77/2011 CMADS - do Sr. Sarney Filho - que "requer que a comissão participe dos eventos da Frente Parlamentar Ambientalista preparatórios da Rio+20".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

2 - REQ 78/2011 CMADS - do Sr. Augusto Carvalho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a alteração dos limites do Parque Nacional de Brasília, proposta pelo PL 7.999/2011"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

3 - REQ 79/2011 CMADS - do Sr. Giovani Cherini - que "solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre a instituição de data comemorativa das reservas particulares do patrimônio natural - RPPN ".


RESULTADO:

O Deputado Sarney Filho subscreveu o requerimento. Aprovado (VOTAÇÃO)

4 - REQ 80/2011 CMADS - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre os principais desafios, problemas e dificuldades enfrentados pela educação ambiental".


RESULTADO:

O Deputado Sarney Filho subscreveu o requerimento. Aprovado com adendo da Deputada Marina Santanna para convidar representante dos Ministérios do Meio Ambiente e da Educação. Aprovado.  (VOTAÇÃO)

5 - REQ 81/2011 CMADS - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores que especifica, para discussão sobre a Floresta Nacional de Passo Fundo, em especial, sobre as atividades autorizadas na sua zona de amortecimento".


RESULTADO:

O Deputado Sarney Filho subscreveu o requerimento. Aprovado (VOTAÇÃO)

6 - REQ 82/2011 CMADS - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre as ações administrativas dos entes federativos relacionadas ao procedimento de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos de baixo potencial poluidor".


RESULTADO:

O Deputado Sarney Filho subscreveu o requerimento. Aprovado (VOTAÇÃO)

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

7 - PDC 2765/2010 - da Sra. Ana Arraes - que "autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal , o aproveitamento dos recursos hídricos, situados na terra indígena localizada no município de Águas Belas- PE , no Estado de Pernambuco, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido da autora. 

8 - PDC 2766/2010 - da Sra. Ana Arraes - que "autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal , o aproveitamento dos recursos hídricos, situados na terra indígena localizada no município de PESQUEIRA- PE, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido da autora. 

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

9 - PL 3108/2008 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - (PLC 126/2017) - que "fixa limites de emissão de poluentes por motores de máquinas móveis não rodoviárias e veículos similares".
RELATOR: Deputado HOMERO PEREIRA.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 

10 - PL 886/2011 - do Sr. Alfredo Sirkis - que "dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 

11 - PL 907/2011 - do Sr. Ricardo Izar - (PLC 52/2013) - que "dispõe sobre a criação do Selo Árvore do Bem, para os municípios com mais de cem mil habitantes que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
O Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos apresentou voto em separado em 17/08/2011.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos. (VOTAÇÃO)