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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 31/8/2011 às 10h11

Requerimentos

1 - REQ 85/2011 CSSF - da Sra. Luci Choinacki - que "requer audiência publica para apresentação do relatório das desigualdades raciais no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. Os Deputados Amauri Teixeira e Benedita da Silva subscreveram o Requerimento. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 100/2011 CSSF - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial destinada a acompanhar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 101/2011 CSSF - da Sra. Jô Moraes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre "Alta programada do INSS e os processos de reabilitações dos Trabalhadores dos Correios"".


RESULTADO:

Aprovado. Os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Amauri Teixeira e Eleuses Paiva subscreveram o Requerimento.  (VOTAÇÃO)


4 - REQ 103/2011 CSSF - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer realização de Audiência Pública para discutir os benefícios e malefícios do uso da maconha (cannabis sativa) para saúde"


RESULTADO:

Não Deliberado. 


5 - REQ 104/2011 CSSF - do Sr. Amauri Teixeira - que "requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, para tratar de questões relacionadas ADI 3.239 que diz respeito ao Decreto 4.887/2003".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 105/2011 CSSF - do Sr. Mandetta - que "requer a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir a situação da Leishmaniose Visceral no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 106/2011 CSSF - da Sra. Benedita da Silva - que "requer seja designado consultor para acompanhar o encontro da Subcomissão Especial Destinada a Acompanhar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, que será realizado no Estado do Ceará".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 107/2011 CSSF - do Sr. Geraldo Resende - que "requer a realização de Audiência Pública, a fim de debater a Projeto de Lei nº 1738, de 2011 que "Dispõe sobre a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose animal"".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

9 - PDC 47/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 645/2010) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique para a Instalação da Sede do Escritório Regional da FIOCRUZ para a África, celebrado em Brasília, em 4 de setembro de 2008".
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer, por unanimidade (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

12 - PL 5741/2001 - dos Srs. Ana Corso e Iara Bernardi - (PLC 100/2007) - que "dispõe sobre a criação dos Comitês de Estudos e Prevenção à Mortalidade Materna nos Estados e Municípios e dá outras providências".
RELATORA: Deputada CELIA ROCHA.
PARECER: pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal.
RESULTADO:

Retirado de pauta pela Relatora. 


10 - PDC 3034/2010 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - número 112, de 29 de novembro de 2010". Explicação: Consulta Pública que abre prazo para críticas e sugestões relativas à proposta de Revisão da RDC 46/2001, sobre os teores de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono nos cigarros, e a proibição de aditivos nos produtos derivados do tabaco.
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição.
A Deputada Cida Borghetti apresentou voto em separado em 03/08/2011.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


11 - PDC 216/2011 - do Sr. Mandetta - que "susta a aplicação do Despacho proferido pelo Sr. Secretário de Direito Econômico referente ao Procedimento Administrativo nº 08012.002866/2011-99"
RELATOR: Deputado ELEUSES PAIVA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

13 - PL 6612/2009 - do Senado Federal - Maria do Carmo Alves - (PLS 157/2009) - que "acrescenta art. 3°- A à Lei n° 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para tornar obrigatória a adoção de calendários diferenciados de vacinação para os portadores de doenças ou condições que causem baixa resistência imunológica ou exijam a adoção de esquema especial de imunização".
RELATOR: Deputado DR. ROSINHA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


14 - PL 509/2011 - do Senado Federal - Flávio Arns - (PLS 28/2010) - que "altera os arts. 2º e 13 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir a presença, nas redes de ensino, de profissionais da educação habilitados em alimentação escolar".
RELATORA: Deputada CELIA ROCHA.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celia Rocha (PTB-AL), pela aprovação.
RESULTADO:

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celia Rocha (PTB-AL), pela aprovação. 
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, por unanimidade. (VOTAÇÃO)


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