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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Turismo
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/8/2011 às 14h38

Requerimentos

1 - REQ 105/2011 CTUR - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a realização do "II Encontro Estratégico entre Parlamentares e as entidades do setor Hoteleiro", na cidade de Salvador/Bahia".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 106/2011 CTUR - do Sr. Rubens Bueno - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as ações da Procuradoria Geral da República, do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União que ensejaram a operação denominada "Voucher", realizada pela Polícia Federal no Ministério do Turismo".


RESULTADO:

Rejeitado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 107/2011 CTUR - do Sr. André Figueiredo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do sistema de arbitragem no futebol brasileiro".


RESULTADO:

Aprovado com a subscrição do Deputado Afonso Hamm e com a inclusão dos nomes dos Senhores Rubens Approbato, Presidente do STJD, e do árbitro Carlos Eugênio Simon. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

4 - PL 50/2007 - do Sr. Neilton Mulim - que "regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surf, bodyboard, skate, e dá outras providências". (Apensado: PL 2858/2008 (Apensado: PL 5222/2009))
RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2858/2008, e do PL 5222/2009, apensados, nos termos do substitutivo.
O Deputado André Figueiredo apresentou voto em separado em 24/08/2011.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


5 - PL 1132/2011 - do Sr. Jânio Natal - que "dispõe sobre o acesso gratuito a praças desportivas mantidos pelo Poder Público, para ex-atleta profissional".
RELATORA: Deputada JÔ MORAES.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado André Figueiredo apresentou voto em separado em 26/10/2011.
RESULTADO:

Retirado de pauta pela Relatora. 


6 - PL 1231/2011 - do Sr. Giovani Cherini - que "determina a obrigatoriedade, em âmbito nacional, da presença de Guia de Turismo Local em excursões de turismo".
RELATORA: Deputada LUCI CHOINACKI.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)