Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Fiscalização Financeira e Controle
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 16/8/2011 às 15h44

Requerimentos

1 - REQ 21/2011 CFFC - do Sr. Ademir Camilo - que "requer a realização de visita técnica aos Estados de Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Mato Grosso, para acompanhar os efeitos decorrentes das calamidades públicas sofridas pelos referidos Estados".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

2 - REQ 111/2011 CFFC - do Sr. Carlos Brandão - que "requer sejam convidados o Sr. Jerson Kelman (Presidente da Empresa Light Energia S.A), o Sr. Nelson José Moreira (Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL) e representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para prestarem esclarecimentos sobre a explosão de bueiros da Empresa Light Energia S.A, na cidade do Rio de Janeiro".


RESULTADO:

Aprovado com alteração: Inclusão da Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG, na lista de convidados. (VOTAÇÃO)

3 - REQ 155/2011 CFFC - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle, a fim de discutirem-se denúncias de supostos atos de corrupção praticados por servidores do Ministério do Turismo, sendo convidada a Exma. Sra. Marta Suplicy, Senadora da República e ex-Ministra do Turismo"


RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido do autor. 

4 - REQ 156/2011 CFFC - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita a realização de audiência pública com a presença do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Sr. Jorge Hage, para prestar esclarecimentos acerca das providências adotadas pela Controladoria-Geral da União para investigação das denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes e no Ministério do Turismo".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

5 - REQ 157/2011 CFFC - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de Seminário no âmbito desta Comissão, em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Comissão Especial - Medidas Preventivas diante de Catástrofes"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

6 - REQ 158/2011 CFFC - do Sr. Aureo - que "solicita ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Saúde e ao Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Duque de Caxias - Estado do Rio de Janeiro, informações e cópias de documentos referentes às Transferências efetuadas pela União nos exercícios de 2009 a 2011, bem como, PPA, LDO e LOA do Município".


RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício. 

7 - REQ 159/2011 CFFC - do Sr. Aureo - que "solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde do Município de Duque de Caxias - Estado do Rio de Janeiro, informações e cópias de documentos relativos à Licitação 334005, Registro de Preços de Dietas Enterais para uso nos Hospitais Municipais".


RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício. 

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

8 - PFC 129/2010 - do Sr. Vanderlei Macris - que "propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e sobre as causas e consequências do erro da impressão dos cartão-resposta da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) do segundo semestre de 2010".
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
RESULTADO:

Aprovado o Relatório Prévio. (VOTAÇÃO)