Câmara dos Deputados - Comissões

PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/8/2011 às 14h58   - E N C E R R A D A

Requerimentos

1 - REQ 14/2011 PL749506 => PL 7495/2006 - da Sra. Fátima Bezerra - (PL 7495/2006) - que "requer a realização de Seminário em Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, para tratar do Piso Salarial Nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Endemias"


RESULTADO:

Aprovado. 

2 - REQ 15/2011 PL749506 => PL 7495/2006 - do Sr. Geraldo Resende - (PL 7495/2006) - que "requer, nos termos regimentais, seja realizada Seminário Regional para debater o "PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE E SEU FINANCIAMENTO PELOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, em Campo Grande/MS, com a presença dos Srs: 1) André Puccinelli, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; 2) Srª Ruth Brilhante, Pres. da Confederação Nac. dos Agentes Comunitários de Saúde-CONACS; 3) Srª Beatriz Dobashi, Secretária de Estado da Saúde de Mato Grosso do Sul; 4) Sr. Jocelito Krug, Pres. da Ass. dos Municípios de Mato Grosso do Sul; 5) Srª Elane Alves, Assessora Jurídica da Conf. Nac. dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS; 6) Sr. Paulo Cesar Rodrigues dos Reis, Pres. do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul - COSEMS/MS".


RESULTADO:

Aprovado. 

3 - REQ 16/2011 PL749506 - do Sr. Miriquinho Batista - que "requer a realização de Encontro na cidade de Belém/PA, para debater o Projeto de Lei nº 7495 de 2006 e seus apensos".


RESULTADO:

Aprovado. 

4 - REQ 17/2011 PL749506 => PL 7495/2006 - da Sra. Jô Moraes - (PL 7495/2006) - que "requer a realização de Seminário, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, para debater sobre "Piso Salarial Nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias"".


RESULTADO:

Aprovado. 

5 - REQ 18/2011 PL749506 => PL 7495/2006 - do Sr. Romero Rodrigues - (PL 7495/2006) - que "solicita a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Ministro de Estado da Saúde, Dr. Alexandre Padilha".


RESULTADO:

Aprovado com alteração. O Deputado Romero Rodrigues sugeriu que fosse convidado também a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior e a Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Helena Hoffman e recebeu o apoio dos Deputados Benjamin Maranhão, Raimundo Gomes de Matos e João Campos.