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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/8/2011 às 10h21

Requerimentos

1 - REQ 71/2011 CINDRA - do Sr. Padre Ton - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta do Projeto Ciência, Tecnologia e Inovação Florestal: caminhos para a sustentabilidade, com o intuito de estabelecer diálogo e parceria entre atores e instituições para sua implementação".


RESULTADO:

Aprovado com alterações, para transformar o evento em seminário, e para se convidar representantes da universidades federais e estaduais da Amazônia, secretários de ciência e tecnologia da região, representante do Ministério da Agricultura e o ex-Governador do Amapá e senador João Capiberibe.  (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

2 - PL 41/2011 - do Sr. Weliton Prado - que "modifica a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências"". (Apensado: PL 1479/2011 (Apensado: PL 527/2019)) Explicação: Inclui os municípios situados na região do Alto Rio Pardo, localizados ao norte de Minas Gerais, na área de abrangência da Codevasf.
RELATOR: Deputado TAUMATURGO LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1479/2011, apensado, na forma do substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


4 - PL 728/2011 - da Sra. Iracema Portella - que "dispõe sobre abertura de linha de crédito subsidiada em instituições bancárias para atender as vítimas de calamidades públicas".
RELATOR: Deputado NERI GELLER.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Vista à Deputada Janete Capiberibe. 


3 - PL 784/2011 - do Sr. João Arruda - (PLC 130/2015) - que "acrescenta o § 3º ao art. 3º da Lei nº 12.340, de 1º de Dezembro de 2010". Explicação: O reconhecimento da situação de emergência, por parte do Poder Executivo, deverá ocorrer em até quarenta e oito horas a contar da data do requerimento.
RELATORA: Deputada MARINHA RAUPP.
RESULTADO:

Retirado de pauta pela Relatora.