Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/8/2011 às 10h21

Matéria Sobre a Mesa

9 - REQ 70/2011 CMADS - do Sr. Márcio Macêdo - que "requer a ampliação do número de membros da "Subcomissão Especial Destinada a Discutir o Uso de Biocombustíveis no Brasil", no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

Requerimentos

1 - REQ 54/2011 CMADS - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão da Amazônia Integração Nacional e Desenvolvimento Regional- CAINDR para debater e propor sobre Reforma Agrária na Amazônia".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

2 - REQ 61/2011 CMADS - dos Srs. Márcio Macêdo e Pedro Uczai - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumir e Fiscalização e Controle do Senado, para tratar dos impactos da aplicação do novo Código Florestal".


RESULTADO:

Aprovado, com adendo de substituir o termo "conjunta" pelo termo "com a participação". (VOTAÇÃO)

3 - REQ 62/2011 CMADS - dos Srs. Sarney Filho e Roberto de Lucena - que "requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura para discutir aplicabilidade da lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

4 - REQ 66/2011 CMADS - do Sr. Márcio Macêdo - que "requer a realização de audiência pública para debater "Gestão e Fontes de Recursos para o Financiamento do Meio Ambiente""


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Zé Geraldo (PT-PA). 
Aprovado (VOTAÇÃO)

5 - REQ 67/2011 CMADS - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia, para expor sobre as políticas e programas voltados à questão ambiental e desenvolvimento sustentável".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS) e Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG). 
Aprovado (VOTAÇÃO)

6 - REQ 68/2011 CMADS - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor Wagner Gonçalves Rossi, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para expor sobre as políticas e programas voltados à questão ambiental e desenvolvimento sustentável".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS) e Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG). 
Aprovado (VOTAÇÃO)

7 - REQ 69/2011 CMADS - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor Afonso Florence, Ministro do Desenvolvimento Agrário, para expor sobre as políticas e programas voltados à questão ambiental e desenvolvimento sustentável".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS) e Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG). 
Aprovado (VOTAÇÃO)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

8 - PL 907/2011 - do Sr. Ricardo Izar - (PLC 52/2013) - que "dispõe sobre a criação do Selo Árvore do Bem, para os municípios com mais de cem mil habitantes que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
O Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos apresentou voto em separado em 17/08/2011.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos.