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Câmara dos Deputados - Comissões

Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/8/2011 às 10h

Matéria Sobre a Mesa

35 - REQ 93/2011 CEC - do Sr. Izalci - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura para discutir projetos para os próximos 50 anos da Capital Federal e para participar das comemorações dos 109 anos do nascimento do Ex-Presidente da República e fundador de Brasília, Juscelino Kubitschek de Oliveira".


RESULTADO:

Manifestou-se o autor. Aprovado. 


Requerimentos

1 - REQ 89/2011 CEC - da Sra. Alice Portugal - que "solicita seja realizada audiência pública para a instituição do Dia Nacional do Documentário Brasileiro".


RESULTADO:

Aprovado. 


2 - REQ 90/2011 CEC => PL 7447/2010 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - (PL 7447/2010) - que "solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada por esta Comissão de Educação e Cultura para discutir o Projeto de Lei 7447/2010".


RESULTADO:

Aprovado. 


3 - REQ 91/2011 CEC - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "requer a constituição de um Grupo de Trabalho para debater e discutir o reconhecimento dos diplomas dos brasileiros que fizeram pós-graduação no exterior"


RESULTADO:

Manifestaram-se a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende e o deputado Lelo Coimbra. Aprovado, com alteração, para incluir os brasileiros que fizeram graduação no exterior.. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

4 - PDC 233/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 486/2010) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Guiné Equatorial para Cooperação Educacional, celebrado em Bata, em 23 de outubro de 2009".
RELATOR: Deputado NEWTON LIMA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Manifestou-se o relator. Aprovado o Parecer. 


Prioridade

5 - PL 6705/2009 - do Senado Federal - José Agripino - (PLS 160/2007) - que "dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre produtos escolares de fabricação nacional e altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para estabelecer alíquota zero da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre as receitas decorrentes da venda desses produtos". (Apensados: PL 4343/2012 e PL 7445/2014)
RELATOR: Deputado PINTO ITAMARATY.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Alice Portugal, em 16/05/2012.
O Deputado Pinto Itamaraty apresentou voto em separado em 05/05/2011.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Pinto Itamaraty (PSDB-MA), Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Luiz Carlos Setim (DEM-PR), Dep. Artur Bruno (PT-CE), Dep. Biffi (PT-MS), Dep. Izalci (PR-DF), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP). 
Retirado de pauta pelo Relator. 


Tramitação Ordinária

6 - PL 1000/2007 - do Sr. Uldurico Pinto - que "acrescenta § 6º ao art. 7º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que "institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências"". Explicação: Autoriza o estudante beneficiário do PROUNI a solicitar transferência para outra instituição, para curso idêntico ou equivalente ao de sua admissão.
RELATOR: Deputado NEWTON LIMA.
PARECER: pela aprovação das emendas do Senado Federal.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

7 - PL 5344/2009 - do Senado Federal - Fátima Cleide - (PLS 395/2008) - que "insere o art. 24-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar as escolas públicas e privadas de educação básica a comprovar a existência de áreas cobertas destinadas à prática de educação física, esportes e recreação". (Apensados: PL 5384/2009, PL 6272/2009, PL 7331/2010, PL 1006/2011 e PL 1158/2011)
RELATOR: Deputado ARTUR BRUNO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1158/2011, do PL 5384/2009, do PL 6272/2009, do PL 7331/2010, e do PL 1006/2011, apensados, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


8 - PL 5457/2009 - do Senado Federal - Aloizio Mercadante - (PLS 120/2003) - que "veda a cobrança de qualquer valor em processos seletivos de ingresso em cursos de graduação de instituições públicas federais de educação superior para os candidatos que menciona".
RELATOR: Deputado MAURO BENEVIDES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


9 - PL 6162/2009 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 27/2008) - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio".
RELATOR: Deputado JOÃO BITTAR.
PARECER: pela aprovação, com Emenda.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


10 - PL 6363/2009 - do SENADO FEDERAL - JOSÉ AGRIPINO - (PLS 231/2009) - que "inclui o ensino obrigatório de Geriatria nos cursos de Medicina, com carga horária não inferior a 120 (cento e vinte) horas".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO MARINHO.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda de Relator da Comissão de Seguridade Social e Família.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


11 - PL 6747/2010 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 449/2007) - que "altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir a participação dos pais em reuniões escolares como condição adicional para recebimento dos benefícios do "Programa Bolsa Família"".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Alex Canziani, em 04/07/2012.
A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende apresentou voto em separado em 15/06/2011.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


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