Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Desenvolvimento Urbano PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/7/2011 às 10h37 Requerimentos 1 - REQ 36/2011 CDU - do Sr. Zoinho - que "solicita sejam convidados os Ministros, do Meio Ambiente, da Saúde, da Educação, Planejamento, Orçamento e Gestão e Cidades, para debaterem a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010". 2 - REQ 37/2011 CDU - do Sr. Adrian - que "requer a inclusão da Cidade do Rio de Janeiro no rol de cidades contempladas com os Seminários Regionais, preparatórios à organização da XII edição da Conferência das Cidades, assim como uma visita técnica ao "lixão" de Gramacho". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 3 - PL 1327/2011 - do Sr. Wellington Fagundes - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, para incluir critérios de classificação do espaço urbano e rural, e dá outras providências". Explicação: Classifica os municípios em: município rural, município relativamente rural, município de pequeno porte, município de médio porte, município de grande porte. |