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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Desenvolvimento Econômico
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/7/2011 às 10h13

Requerimentos

1 - REQ 22/2011 CDEICS - do Sr. Dr. Ubiali - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC para discutir a Acessibilidade nos Estádios que receberão a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Romero Rodrigues (PSDB-PB) e Dep. Renato Molling (PP-RS). 
Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 23/2011 CDEICS - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Audiência Pública com convidados para debater o Projeto Porto Maravilha que será implantado na zona portuária da cidade do Rio de Janeiro - RJ, em virtude da ampla relevância econômica do referido projeto".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ) e Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS). 
Aprovado, com a inclusão do nome do Sr. Jorge Arraes, Presidente da Companhia do Desenvolvimento Urbano da Região Portuária - CDURP do Estado do Rio de Janeiro, como convidado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 24/2011 CDEICS - do Sr. Fernando Torres - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar da join venture criada com a fusão da CBD - Companhia Brasileira de Distribuição e o Carrefour".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Torres (DEM-BA), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. João Maia (PR-RN). 
Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 26/2011 CDEICS - do Sr. Renato Molling - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a política de definição da taxa de juros no Brasil".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO). 
Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 27/2011 CDEICS - do Sr. Dr. Ubiali - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir o PL 318/2011 que regulamenta o exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais da Saúde e dá outras providências".


RESULTADO:

Retirado pelo autor.  (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

7 - PLP 578/2010 - do Sr. Júlio Delgado - que "altera o art. 56 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006". Explicação: Garante as disposições da lei sobre sociedades de propósito específico quando houver a regulamentação prevista pelo estatuto.
RELATOR: Deputado JOSÉ AUGUSTO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


8 - PLP 586/2010 - do Sr. Otavio Leite - que "altera no art. 13, as regras da substituição tributária a que se refere". Explicação: Altera as regras da substituição tributária do Estatuto da Micro e Pequena Empresa, Lei Complementar nº 123 de 2006, definindo que a diferença entre a alíquota interna e a interestadual de que tratam as alíneas "g" e "h" do inciso XIII do § 1º deste artigo será calculada tomando-se por base as alíquotas do ICMS correspondentes das tabelas aplicáveis a faixa em que se encontram as pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional, no mês anterior ao da aquisição.
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) e Dep. João Maia (PR-RN). 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


6 - PDC 56/2011 - do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos - (PDS 107/2011) - que "aprova a Programação Monetária para o 1º trimestre de 2011".
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

9 - PL 7422/2010 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização no Brasil da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VALDIVINO DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação deste, das Emendas nºs 1/2010 a 5/2010 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Renato Molling, por 3 reuniões da Comissão. 


Tramitação Ordinária

10 - PL 1872/2007 - do Sr. Edinho Bez - (PLC 96/2014) - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, a fim de dispor sobre o corretor de imóveis associado".
RELATOR: Deputado ANDRE MOURA.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


11 - PL 5751/2009 - do Sr. Beto Faro - que "altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991 e dá outras providências" Explicação: Dispõe sobre limite mínimo de estoques estratégicos de grãos pela Conab; determina a utilização de recursos da caderneta de poupança rural para financiar materiais de construção para comunidades rurais com as condições previstas para o Pronaf e prevê a tributação compensatória para produtos agrícolas importados que sejam altamente subsidiados no país de origem.
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Renato Molling, por 3 reuniões da Comissão. 


12 - PL 6448/2009 - do Sr. Sarney Filho - que "acresce dispositivo na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispondo sobre a rotulagem de produtos alimentares". (Apensados: PL 1297/2015, PL 10085/2018, PL 4722/2019 e PL 4784/2019)
RELATOR: Deputado DR. CARLOS ALBERTO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Renato Molling, por 3 reuniões da Comissão. 


13 - PL 7553/2010 - do Sr. Carlos Bezerra - que "acrescenta § ao art. 3º da Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, para exigir que as sociedades de grande porte publiquem suas demonstrações financeiras, facultada sua disponibilização na rede mundial de computadores".
RELATOR: Deputado ÂNGELO AGNOLIN.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2010 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
RESULTADO:

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Renato Molling, por 3 reuniões da Comissão. 


14 - PL 57/2011 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "proíbe a realização de apostas em evento de natureza esportiva pela rede mundial de computadores e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VALDIVINO DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) e Dep. João Maia (PR-RN). 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


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