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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/7/2011 às 10h17

Matéria Sobre a Mesa

30 - REQ 84/2011 CAPADR - do Sr. Domingos Sávio e outros - que "solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata da subcomissão permanente do leite".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


31 - REQ 85/2011 CAPADR - do Sr. Alceu Moreira - que "requer que a CAPADR aprecie a proposta de trabalho da Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional incluindo: a fixação de preço justo para os produtores; o combate aos cartéis na produção dos insumos lácteos; o estabelecimento de mecanismos de proteção do mercado interno de importação de produtos subsidiados; e a redefinição da carga tributária sobre leite in natura. SUBLEITE - 2011"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 48/2011 CAPADR - do Sr. Zonta - que "requer seja realizada audiência pública para discutir o resultado do descumprimento de acordo do MERCOSUL que vem causando além de vários problemas na Região Sul, aumentando consideravelmente o índice de desemprego".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 69/2011 CAPADR - do Sr. Luis Carlos Heinze e outros - que "requer sejam convidados a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - Curt Trennepohl, para dar esclarecimentos a esta Comissão sobre as mudanças na Instrução Normativa nº 15".


RESULTADO:

Aprovado com a inclusão do tema do requerimento nº 75/2011 e incluir como convidado o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado de Roraima. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 71/2011 CAPADR - do Sr. Alceu Moreira - que "requer a realização pela CAPADR de Audiência Pública com o Professor Luiz Carlos Baldicero Molion, para discutir o "Aquecimento Global - Mitos e Verdades"".


RESULTADO:

Aprovado com a inclusão de convidar o Dr. Carlos Afonso Nobre, Secretário da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento - SEPED - do Ministério do Meio Ambiente e o Sr. Luiz Pinguelli Rosa, Secretário Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas do Ministério da Ciência e Tecnologia e outro cientista que será indicado posteriormente.  (VOTAÇÃO)


4 - REQ 74/2011 CAPADR - do Sr. Moreira Mendes - que " Solicita a convocação da Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira - Ministra de Estado do Meio Ambiente, para comparecer à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, para tratar sobre a edição da Instrução Normativa nº 4, de 13 de abril de 2011, do IBAMA"


RESULTADO:

Aprovado com a alteração da expressão "convocação" para "convite". (VOTAÇÃO)


5 - REQ 75/2011 CAPADR - do Sr. Moacir Micheletto - que "solicita informações à Ministra do Meio Ambiente, Excelentíssima Senhora Izabella Mônica Vieira Teixeira, sobre cada Parque Nacional criado de 1988 até 2011, oferecendo informações detalhadas sobre cada um deles".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 76/2011 CAPADR - do Sr. Zonta - que "requer seja realizada Audiência Pública para discutir a iniciativa da ANVISA de tentar sustar no Brasil o uso de inseticidas, herbicidas e fungicidas e suas conseqüências para agricultura e pecuária brasileiras"


RESULTADO:

Aprovado com a inclusão de convidadar o Sr. Pedro Serafico do Ministério Público Federal e incluir o tema "discutir as substâncias que a ANVISA deseja proibir no Brasil. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 77/2011 CAPADR - do Sr. Zé Silva - que "requer a convocação de Audiência Pública à Subcomissão da Agricultura Familiar da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal, para discutir questões de produção, comercialização e legislação do Queijo Artesanal em Minas Gerais".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


8 - REQ 78/2011 CAPADR - do Sr. Reinaldo Azambuja - que "convite ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia - Sr. Aloizio Mercadante para comparecer à Audiência Pública, a ser realizada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para prestar esclarecimentos sobre a Instalação da Fábrica de Microchips do Brasil (para rastrear rebanhos nacionais), localizada em Porto Alegre - RS".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


9 - REQ 79/2011 CAPADR - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Decreto Legislativo - PDC - 3034/2010, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


10 - REQ 80/2011 CAPADR - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer seja realizado encontro desta Comissão durante a Expointer 2011, no município de Esteio, estado do Rio Grande do Sul".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


11 - REQ 81/2011 CAPADR - dos Srs. Nelson Padovani e Marcon - que "requeremos que a CAPADR aprecie a proposta de trabalho da SUBCOMISSÃO PERMANENTE destinada a acompanhar, fiscalizar, avaliar e propor medidas sobre o endividamento do setor agropecuário brasileiro e a efetivação pelos agentes financeiros das renegociações autorizadas por Leis e Resoluções do Conselho Monetário Nacional".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


12 - REQ 82/2011 CAPADR - do Sr. Valdir Colatto - que "requeiro a V. Exa, com base no art. 58, II, III, V e VI da Constituição Federal combinado com o art. 24, III, IV, VII, VIII, XI, XIII e XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados que, ouvido o Plenário desta Comissão, se digne adotar as providências necessárias no sentido de convidar os senhores representantes:"


RESULTADO:

Aprovado com a inclusão de convidar o Sr. Gilson Bitencourt do Ministério da Fazenda e o Diretor de Normas do BACEN. (VOTAÇÃO)


13 - REQ 83/2011 CAPADR - dos Srs. Beto Faro e Homero Pereira - que "requer que a Comissão de Agricultura aprecie a proposta de Plano de Trabalho da SUBCOMISSÃO ESPECIAL Destinada a, no prazo de 180 dias, analisar, e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

14 - PDC 2590/2010 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - (MSC 921/2008) - que "autoriza a União a ceder ao Estado de Rondônia, a título gratuito, o uso de imóvel de sua propriedade para a implantação do Parque Estadual de Corumbiara".
RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


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