Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/7/2011 às 10h17 Matéria Sobre a Mesa 30 - REQ 84/2011 CAPADR - do Sr. Domingos Sávio e outros - que "solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata da subcomissão permanente do leite". 31 - REQ 85/2011 CAPADR - do Sr. Alceu Moreira - que "requer que a CAPADR aprecie a proposta de trabalho da Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional incluindo: a fixação de preço justo para os produtores; o combate aos cartéis na produção dos insumos lácteos; o estabelecimento de mecanismos de proteção do mercado interno de importação de produtos subsidiados; e a redefinição da carga tributária sobre leite in natura. SUBLEITE - 2011" Requerimentos 1 - REQ 48/2011 CAPADR - do Sr. Zonta - que "requer seja realizada audiência pública para discutir o resultado do descumprimento de acordo do MERCOSUL que vem causando além de vários problemas na Região Sul, aumentando consideravelmente o índice de desemprego". 2 - REQ 69/2011 CAPADR - do Sr. Luis Carlos Heinze e outros - que "requer sejam convidados a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - Curt Trennepohl, para dar esclarecimentos a esta Comissão sobre as mudanças na Instrução Normativa nº 15". 3 - REQ 71/2011 CAPADR - do Sr. Alceu Moreira - que "requer a realização pela CAPADR de Audiência Pública com o Professor Luiz Carlos Baldicero Molion, para discutir o "Aquecimento Global - Mitos e Verdades"". 4 - REQ 74/2011 CAPADR - do Sr. Moreira Mendes - que " Solicita a convocação da Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira - Ministra de Estado do Meio Ambiente, para comparecer à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, para tratar sobre a edição da Instrução Normativa nº 4, de 13 de abril de 2011, do IBAMA" 5 - REQ 75/2011 CAPADR - do Sr. Moacir Micheletto - que "solicita informações à Ministra do Meio Ambiente, Excelentíssima Senhora Izabella Mônica Vieira Teixeira, sobre cada Parque Nacional criado de 1988 até 2011, oferecendo informações detalhadas sobre cada um deles". 6 - REQ 76/2011 CAPADR - do Sr. Zonta - que "requer seja realizada Audiência Pública para discutir a iniciativa da ANVISA de tentar sustar no Brasil o uso de inseticidas, herbicidas e fungicidas e suas conseqüências para agricultura e pecuária brasileiras" 7 - REQ 77/2011 CAPADR - do Sr. Zé Silva - que "requer a convocação de Audiência Pública à Subcomissão da Agricultura Familiar da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal, para discutir questões de produção, comercialização e legislação do Queijo Artesanal em Minas Gerais". 8 - REQ 78/2011 CAPADR - do Sr. Reinaldo Azambuja - que "convite ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia - Sr. Aloizio Mercadante para comparecer à Audiência Pública, a ser realizada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para prestar esclarecimentos sobre a Instalação da Fábrica de Microchips do Brasil (para rastrear rebanhos nacionais), localizada em Porto Alegre - RS". 9 - REQ 79/2011 CAPADR - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Decreto Legislativo - PDC - 3034/2010, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural". 10 - REQ 80/2011 CAPADR - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer seja realizado encontro desta Comissão durante a Expointer 2011, no município de Esteio, estado do Rio Grande do Sul". 11 - REQ 81/2011 CAPADR - dos Srs. Nelson Padovani e Marcon - que "requeremos que a CAPADR aprecie a proposta de trabalho da SUBCOMISSÃO PERMANENTE destinada a acompanhar, fiscalizar, avaliar e propor medidas sobre o endividamento do setor agropecuário brasileiro e a efetivação pelos agentes financeiros das renegociações autorizadas por Leis e Resoluções do Conselho Monetário Nacional". 12 - REQ 82/2011 CAPADR - do Sr. Valdir Colatto - que "requeiro a V. Exa, com base no art. 58, II, III, V e VI da Constituição Federal combinado com o art. 24, III, IV, VII, VIII, XI, XIII e XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados que, ouvido o Plenário desta Comissão, se digne adotar as providências necessárias no sentido de convidar os senhores representantes:" 13 - REQ 83/2011 CAPADR - dos Srs. Beto Faro e Homero Pereira - que "requer que a Comissão de Agricultura aprecie a proposta de Plano de Trabalho da SUBCOMISSÃO ESPECIAL Destinada a, no prazo de 180 dias, analisar, e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade 14 - PDC 2590/2010 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - (MSC 921/2008) - que "autoriza a União a ceder ao Estado de Rondônia, a título gratuito, o uso de imóvel de sua propriedade para a implantação do Parque Estadual de Corumbiara". | ||
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