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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Turismo
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/6/2011 às 15h03

Matéria Sobre a Mesa

4 - REQ 72/2011 CTUR - do Sr. Andre Moura - que "requer sejam convidados os Srs. Marco Antonio Teixeira, Secretário-Geral da CBF, Paulo Schettino, Presidente da Federação Mineira de Futebol - FMF, Fernando Capez, Deputado Estadual/SP, Carlos Alberto Máximo Pimenta, professor de sociologia da Universidade de Taubaté - UNITAU, Carlos Celso Savioli, Tenente Coronel do 2º Batalhão de Polícia de Choque do Estado de Sâo Paulo, Cláudio Lopes, Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e um Representante do Ministério dos Esportes para discutir sobre o tema "Violência da Torcidas em Jogos de Futebol"".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 73/2011 CTUR - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "requer a constituição de um Grupo de Trabalho para debater e discutir o estatuto do torcedor Lei no 10.671, de 15 de maio de 2003".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 70/2011 CTUR - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a realização, em Cuiabá/MT, de Fórum Legislativo para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014".


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição do Deputado Romário. (VOTAÇÃO)
Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 71/2011 CTUR - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a realização, em Brasília/DF, de Fórum Legislativo para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014".


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição do Deputado Romário. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - PL 6569/2009 - do Sr. Ratinho Junior - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor". Explicação: Estabelece a perda de mando de jogo para entidade de prática desportiva que vender ingressos para torcedores de mais de uma equipe para o mesmo evento.
RELATOR: Deputado DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor, em virtude de realização de audiência pública para discutir o assunto.